ÚLTIMA INSTÂNCIA
Da Redação - 17/05/2010 - 17h20
O presidente da OAB-ES, seccional capixaba da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Homero Junger Mafra, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, uma nova denúncia de tortura contra presos, desta vez no CDPV II (Centro de Detenção Provisória de Viana). De acordo com Mafra, o procurador-geral de Justiça garantiu que será instaurado procedimento administrativo.
"Não adianta ter presídios novos, instalações adequadas e modernas se o método de tratamento utilizado com os presos é medieval", afirmou Mafra durante apresentação da denúncia de tortura a presos no CDPV II. "É preciso acabar com a lógica da tortura. Tortura é crime e tem que ser punida. Um homem que está sujeito à custódia do Estado não pode ser violado na sua integridade física, ele tem que ser respeitado", afirmou o presidente da OAB-ES.
Problema recorrente
No início deste mês, a Secretaria de Justiça do Espírito Santo anunciou a demolição dos pavilhões restantes de outro presídio capixaba, a Casa de Custódia de Viana, localizada na região metropolitana de Vitória. Os dois prédios já estavam totalmente desocupados desde o dia 5 deste mês, após denúncias de maus tratos aos presos, divulgadas em maio do ano passado, e a determinação pela Justiça de interdição do presídio e proibição da inclusão de novos detentos.
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