REFORMA AGRÁRIA Moradores da região de Palmas vivem clima de tensão e incertezas

JORNAL MINUANO

06/04/2010

por: Márcia Sousa

Moradores da região de Palmas vivem clima de tensão e incertezas

Incra diz que está realizando levantamento, e não vistorias

FRANCISCO RODRIGUES

ACESSO: percurso até a propriedade que está por ser vistoriada

O clima de incerteza e apreensão ronda pequenos produtores no distrito de Palmas no interior de Bagé. Uma reunião foi realizada em uma propriedade, ontem, às 10h, na Coxilha das Flores. Marcaram presença a diretoria da Associação e Sindicato Rural, representantes da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul) e produtores daquela região.

O encontro serviu para discutir sobre as notificações que alguns produtores receberam dos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo os agricultores, o órgão vai vistoriar propriedades com o objetivo de desapropriá-las para assentar famílias quilombolas.

Manifestações com palavras fortes marcaram a reunião. Um presente disse que pode estar nascendo uma varredura das famílias de Palmas. Outro, alertou que o momento é de gravidade.

O ex-vereador Antenor Teixeira, que é de Palmas, foi contundente durante pronunciamento. “Querem ver fora daqui brancos e negros”, bradou. Ele lembrou a trajetória de amizade na região entre famílias das duas raças.

Um produtor rural pediu a união dos moradores e falou que já passou por situação parecida com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Não tenho vergonha de dizer que fui corrido da minha terra”, desabafou.

Alguns produtores que foram notificados não quiseram revelar nomes para a reportagem. O argumento deles é de, com isso, poderiam ferir amizades com algumas famílias negras que residem na região.

Os que se manifestaram afirmaram que não existiram quilombos em Palmas. O que aconteceu foi que estancieiros tinham o costume de doar pequenos lotes para capatazes e outros empregados. A informação é de que muitas dessas terras que foram doadas sequer foram escrituradas até hoje.

Testemunho

O casal José Bayard Rodrigues, 72 anos, e Sônia Maria de Paula Rodrigues, 60 anos, contaram para a reportagem do Jornal MINUANO que são descendentes de quilombolas. Eles marcaram presença na reunião. “Isso que estão fazendo é uma ignorância, nos damos com todo mundo e moramos no que é nosso”, disse José Rodrigues. A esposa acrescenta que a situação só vai criar inimizades entre brancos e negros.

Palmas tem dono

“Isso tudo nos pegou de surpresa”, reconhece o presidente da Associação de Produtores de Palmas e Joca Tavares, Fanor Souza Alves. Ele informou que o Incra está notificando os produtores há cerca de uma semana. Segundo o dirigente, Palmas tem em torno de 18 a 20 descendentes de quilombolas.

Ao falar do problema, o presidente da Associação avisa que Palmas tem dono e que não adianta tirar terra de um pequeno para dar para outro do mesmo porte.

Conforme Fanor Alves, fazem parte da região de Palmas, Coxilha das Flores, Lixiguana, Pedra Grande, Toca, Pedreira e Corredor do Apertado. Segundo ele, ao todo são nove mil hectares.

Repressão ao Incra

O presidente da Associação e Sindicato Rural, Eduardo Móglia Suñe avaliou a reunião de ontem como positiva. Segundo ele, foi formada uma comissão que vai ficar responsável pelas ações que devem ser desencadeadas. No entanto, não deixou de mencionar que existe uma apreensão muito grande na região. O dirigente revelou que pode haver repressão por parte do produtor. “Com certeza vai haver um movimento dos produtores”, adiantou.

Defensor se manifesta

O defensor público da União, Robson de Souza, disse estar surpreso com a matéria publicada no Jornal MINUANO do dia 1º de abril,na página quatro, intitulada “Desapropriação de terras para quilombolas deixa ruralistas indignados”.

Souza disse que o que “deve causar indignação é a grilagem de terras da União Federal ocorrida durante décadas na localidade das Palmas”.

Ele informou que desde o ano passado a Defensoria Pública da União vem cobrando do Incra agilidade na demarcação das comunidades quilombolas na região, em observância ao Termo de Cooperação formulado juntamente com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

“Segundo o defensor, de acordo com o levantamento antropológico a comunidade de Palmas preenche os requisitos para reconhecimento, pois mantém as tradições originais e a posse da terra há mais de 200 anos.” O governo federal está resgatando a dignidade destas comunidades em todo o país e a Defensoria Pública da União ficou encarregada de requerer programas sociais, benefícios previdenciários, e, principalmente, garantir que as comunidades quilombolas sejam regularizadas rapidamente”, falou.

Palmas no site

O site da Comissão Pró-Índio de São Paulo traz informação detalhada sobre a região de Palmas com o título Pesquisa processo no Incra. Essa comissão atua desde 1978 junto aos índios e quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos. Abaixo, confira o gráfico.

Ficha Resumo do Território

-Nome da Terra
-Nome da(s) Comunidade(s)
-Município
-Unidade da Federação
-População
-Dimensão do Território
-Etapa atual do processo de regularização
-Superitendência responsável pelo processo
-O território é alvo de disputa?
-Data da Última Atualização
-Palmas
-Coxilha das Flores, Pedreira, Toca, Rincão do Inferno, Bolona, Catarina, Pedra Grande
-Bagé
-Rio Grande do Sul
-150 famílias
-1.000 hectares
-RTID em elaboração
-SR 11 Rio Grande do Sul
-Não
-17/03/2008

FRANCISCO RODRIGUES

MANIFESTAÇÕES: produtores afirmam que não existiram quilombos na região

FRANCISCO RODRIGUES

NA ESPREITA: produtores prontos para impedir entrada do Incra

FRANCISCO RODRIGUES

ALVES: “os campos de Palmas tem dono”

FRANCISCO RODRIGUES

RODRIGUES: “Isso que estão fazendo é uma ignorância”