Raposa Serra do Sol – Terra sem Lei

OESTE NEWS

Por Hiram Reis e Silva

11.05.10 - 08:54

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
(Rui Barbosa de Oliveira)

Gostaria de saber se doutos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS), conseguem conciliar seu sono sabendo que entregaram aquela região na mão de facínoras do Conselho Indígena de Roraima. Os asseclas do CIR fazem valer a sua vontade pela força e pela coação e declararam guerra aos membros da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR) agredindo-os e tomando suas terras com o apoio explícito da Igreja Católica e da FUNAI. O SODIUR é uma associação indígena que representa mais de seis mil moradores da TIRSS e que sempre defendeu a demarcação insular da reserva, ou seja, a demarcação não-contínua da reserva.

Publicamos abaixo, na íntegra, o primeiro de três Termos de Declarações, preservando apenas o nome do declarante procurando evitar maiores retaliações por parte do CIR.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

“AMAZONIA: PATRIMONIO DOS BRASILEIROS”

- Termo de Declarações (omitido)


Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o nacional (omitido para preservar a integridade física do declarante);

que a Igreja Católica, por meio da IRMÃ AUGUSTA e um PADRE BEM MORENO, têm apoiado as Comunidades do CIR, incentivando-os a ficarem com as fazendas melhores, a praticarem delitos como furtos e ameaças contra os indígenas da SODIUR;

que isso acontece porque o CIR apoiou a Igreja Católica na luta pela Homologação das Terras Indígenas;

que o CIR diz que foram eles quem mais brigaram pela Homologação das Terras, então eles que tem o direito de ficar com o melhor;

que foi feito um acordo entre todos os indígenas do Estado de Roraima, que os religiosos que não são indígenas, não poderiam residir nas comunidades, mas a IRMÃ AUGUSTA, não está respeitando o acordo e afronta os demais indígenas, e reside próximo ao Lago Caracaranã;

que depois da homologação das terras Indígenas RAPOSA SERRA DO SOL, o problema entre os indígenas aumentou;

que o CIR e a SODIUR começaram a se desentender devido à repartição das terras;

que o CIR quer ficar com todas as fazendas, inclusive aquela que ficou para a SODIUR, a Fazenda Magabrava;

que, atualmente, há duas famílias da SODIUR residindo na Fazenda Mangabrava;

que o Declarante é o TUXAUA da Comunidade que está residindo na Fazenda Mangabrava;

que os pais de família que moram na Mangabrava são EDSON ESBEL e KENIS;

que são aproximadamente 16 (dezesseis) indígenas que compõem a família que está morando na Mangabrava;

que a Avó de EDSON, a Indígena ENESTINA a qual reside próxima a Mangabrava, possui 26 (vinte e seis) cabeças de gado;

que os Indígenas que pertencem ao CIR, estão furtando o gado de ENESTINA, tendo ele registrado o Boletim de Ocorrência n.º 191/2009, em 10.09.2009;

que o Declarante é o Tuxaua que representa a comunidade onde reside ENESTINA;

que o Declarante também foi vítima de furto de gado, crime este praticado pelos indígenas do CIR, tendo registrado o BO n.º 031/2010, em 24.02.2010;

que foram furtados 03 (três) cavalos e 01 (uma) vaca;

que no dia que sumiu a primeira vaca, outra vaca voltou para casa com uma flecha no pescoço;

que os indígenas do CIR é que estão utilizando tais flechas;

que vários outros animais voltaram pra sede à noite com flechas;

que os integrantes do CIR já furtaram do Declarante 14 (quatorze) cabras, 06 (seis) porcos, 03 (três) cavalos e 01 (uma) vaca;

que isso está prejudicando na manutenção e alimentação da comunidade, pois esses animais são criados para manterem a alimentação dos integrantes da comunidade;

que apresentou as flechas ao Secretário de Segurança Pública Eliéser Girão Monteiro, o qual determinou que o Delegado Douglas Gabriel as apreendesse e tomasse as providências cabíveis a fim de esclarecer os fatos;

que a comunidade da Reforma, retirou madeira para construir casa na comunidade;

que JACY BARNABÉ DE ALMEIDA FILHO, integrante da Comunidade do Lamero, e integrante do CIR, ameaçou JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, dizendo que “SE TE PEGOU NO RIO, TRANSPORTANDO MADEIRA, VOU AFUNDAR O BARCO E QUEM TIVER NELE”;

que JOSÉ VIANA, é irmão do Declarante e mora na comunidade em que o Declarante é Tuxaua;

que já tentaram conversar com os representantes da Comunidade do Lamero para tentar negociar e resolver o problema dos furtos de animais e da ameaça, mas não tiveram entendimento porque o ex-Tuxaua do Lamero, JACY BARNABÉ, disse que com ele não tinha acordo e as coisas lá seriam do jeito que ele queria;

que desde então não se falaram mais;

que o CIR, destruiu 02 (duas) casas na Comunidade da Reforma, pertencente à SODIUR;

que o CIR quer retirara a força os indígenas de lá, destruindo suas casas e matando seus animais;

que os integrantes do CIR que destruíram as casas são TUXAUA DELÉSIA, DIEIMIS, LEONARDO, AFONSO, JACY, BARNABÉ, RAIMUNDO, CAUBÍ e MADRE TERREZA;

que RAIMUNDO, é professor da Comunidade do CIR e tem sido um ‘dos cabeças’ do movimento contrário a SODIUR;

que chegaram por volta das 16h, do dia 03.03.2010, derrubaram as duas casas; que a TUXAUA DELÉSIA, disse que aquela área pertence ao CIR, o Declarante não tem Declaração de Tuxaua, não mandava nada lá e quem mandava era ela;

que DELÉSIA, é Tuxaua da Comunidade LAMERO; 


que o Declarante já solicitou da FUNAI por várias vezes a Declaração de Tuxaua, mas a FUNAI está fazendo discriminação e não está dando a Declaração aos TUXAUAS que pertencem à SODIUR;

que já foram com GONÇALO várias vezes, mas ele não dá as declarações e não toma providências;

que o Presidente da SODIUR, SILVIO DA SILVA, tem acompanhado os problemas de perto e vai junto com os indígenas na FUNAI e nos postos, mas nem assim estão sendo atendidos;

que este problema é enfrentado somente pelos integrantes da SODIUR, pois os integrante do CIR estão recebendo a Declaração na hora, que isso tem causado revolta nos indígenas que já não suportam mais tanta humilhação;

que a FUNAI e o CIR tem recebido dinheiro FEDERAL para suprir as necessidades das Comunidades Indígenas, mas não estão repassando remédios, alimentação, transporte, escola etc., não dão nada e não assistem às comunidades que pertencem à SODIUR;

que muitas crianças estão sem alimentação, desnutridas;

que os indígenas da SODIUR estão tão revoltados que já falam em confronto se não resolverem o problema, não vão mais correr ou se calar, agora vão lutar.

E nada mais disse nem lhe foi perguntado. 



Hiram Reis e Silva
Coronel de Engenharia, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)