quarta-feira, 26 de maio de 2010 | 4:15
Na Folha:
Em sua coluna semanal distribuída a 153 jornais, o presidente Lula associou ontem a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento à vitória eleitoral de Dilma Rousseff, presidenciável do PT, que concebeu o PAC. Questionado por uma leitora sobre o prosseguimento do PAC, Lula escreveu: “O que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC obviamente dará continuidade ao programa”.
Para especialistas em direito eleitoral, isso pode configurar propaganda antecipada em favor da petista e traz risco ao registro da sua candidatura por suposto abuso de poder político. “É propaganda antecipada e uma indevida vinculação entre continuidade de programa de governo e vitória de determinado candidato”, diz a advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal. A tese é ratificada por dois procuradores.
A publicidade eleitoral antes de 6 de julho pode implicar multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Já o abuso de poder resulta, em última instância, na cassação do registro. Para o governo, Lula só respondeu a uma pergunta de uma leitora, “como faz periodicamente há 47 semanas”. “Não tem nada de anormal nisso e nenhuma interpretação diferente”, disse Flávia Filipini, do Planalto.
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