MARIO OLIVEIRA - BREVIARIUM entrevista o pré-candidato à presidência da República Mario Oliveira - Parte I

BREVIARIUM

A Tese central do partido é fazer uma união entre o trabalho e o capital, sem essas posturas de que o capital é explorador, ou que o trabalhador é hiposssuficiente e precisa de proteção...Essa é a principal tese do partido e a mais importante.

Breviarium - Na última pesquisa Datafolha o senhor aparece como o candidato mais bem colocado entre aqueles que não estão diariamente nas telas ou páginas da grande mídia. A que o senhor atribui esse desempenho?

Mario Oliveira - Eu atribuo esse desempenho à falta de ter um candidato no Brasil que represente uma série de anseios, conceitos e propostas de um grande setor da sociedade que está hoje alijado de qualquer participação no poder, que é o setor que eu diria conservador da sociedade.

Breviarium – E qual é a estratégia para crescer daqui para a frente?

Mario Oliveira - Até o momento, nós só operamos basicamente com a internet. Evidentemente que nós viemos de um processo em que nós não tínhamos nenhum passado político. Então nós não éramos conhecidos por nem mesmo uma parte pequena da população. Hoje imagino que aproximadamente 5% a 10% da população já tenha ouvido falar de nós. Conseqüentemente, no momento em que a maior parte da população conhecer as nossas propostas e idéias para o Brasil, nós tendemos a crescer velozmente.

Breviarium - O senhor tem dito que o Estado deveria ser indutor e regulador do desenvolvimento econômico. O senhor poderia explicar melhor como se daria essa atividade indutora por parte do Estado? Poderia citar algum exemplo?

Mario Oliveira - Na verdade, todos os países que se tornaram desenvolvidos têm uma característica básica, que é a de que quem cria a riqueza é a inciativa privada e não o Estado. O Estado exerce o papel de regulador e indutor. E como é o papel de regulador? O Estado tem que dar o quê para quem investe, para quem desenvolve o país, para quem cria e instala empresas, cria empregos e produz serviços e tudo o mais? Ele tem que dar algo que é fundamental para o capitalismo: a segurança jurídica. No momento que ele dá a segurança jurídica, os players -- os agentes econômicos -- têm condições de aplicar o melhor dos seus esforços para o desenvolvimento do país. Então, quando eu digo regulador, é basicamente no sentido de o Estado dar segurança jurídica. E é indutor no sentido de que há certos aspectos que o empresário só se concentra no curto prazo. O Estado é indutor quando ele vê a importância da inovação, quando ele vê, por exemplo, a importância do desenvolvimento da internet, do desenvolvimento de metais que não são utilizados atualmente, da exploração em alto-mar, da biodiversidade e assim por diante.

Breviarium - O senhor tem dito que, se for eleito, buscará reduzir a burocracia estatal. O senhor contemplaria privatizar empresas públicas?

Mario Oliveira - Eu tenho a seguinte visão sobre privatização: o que o Estado deve incentivar é a criação de riquezas. Privatizar uma empresa que esteja funcionando corretamente não me parece razoável. Se uma empresa não funciona, a primeira providência que se deve tomar é torná-la eficiente, colocar um bom gestor. Então, na minha visão, se um empreendedor quer criar um novo negócio, ele seria estimulado a fazer isso com as concessões. Por exemplo: digamos que exista o interesse de se criar um trem que vá de São Paulo a Belo Horizonte, um trem rápido. Não existe esse trem? Então isso poderia ser passado para a iniciativa privada. Eu concentraria o trabalho do Estado na educação, na segurança, na saúde. Nos aspectos fundamentais.

Breviarium - Qual é a avaliação que o senhor faz do processo de privatização levado a cabo nos governos anteriores?

Mario Oliveira - A privatização nos governos anteriores padeceu, na minha opinião, de dois aspectos centrais. O primeiro aspecto é que a privatização foi feita com recursos do Estado. Caso típico é o da Vale do Rio Doce. As pessoas que adquiriram a Vale do Rio Doce obtiveram fundos do BNDES. Isso não faz sentido absolutamente porque não houve uma criação de riqueza para o país. O segundo ponto é que essas grandes empresas ficaram nas mãos dos fundos de pensão. Os fundos de pensão estão basicamente tomados hoje por sindicalistas e, consequentemente, continua a presença do Estado dentro dessas empresas. Na verdade, o que ocorreu foi uma privatização do controle por certos grupos, como se pode ver atualmente.

Breviarium - O senhor pretende reduzir a carga tributária? Qual seria o patamar ideal da carga tributária do país -- sendo que hoje ela está entre 35% e 40% da PIB?

Mario Oliveira - Olha, a carga tributária no Brasil é um dos aspectos que impedem nosso desenvolvimento. Por quê? Porque qualquer país, para ter um cresimento forte, permamente e vigoroso, precisa investir pelo menos 25% do PIB. Nosso investimento, hoje, é de aproximadamente 18% da economia. Isso ocorre porque uma grande parte da riqueza é apropriada pelo Estado e utilizada de forma ineficiente. Então a nossa idéia é a seguinte: nós vamos reduzir, levando a valores mínimos, os impostos sobre os investimentos. Então nós vamos desonerar basicamente todos os investimentos para permitir que o empresário invista fortemente, e vamos reduzir a carga tributária. E nós vamos utilizar um mecanismo simples, em que não vamos ter de mexer na Constituição. Para isso nós vamos fazer uma reforma tributária que eu chamo de desconstitucionalizada. Eu dou um exemplo simples, operacional: quem pagar em dia vai ter 10% de desconto; automaticamente eu reduzo a carga tributária e não favoreço o sonegador.

Breviarium - O senhor acha que a prospecção do petróleo no pré-sal deve ficar nas mãos de iniciativa privada ou do Estado?

Mario Oliveira - Ela deve ficar na mão da iniciativa privada. Na verdade, hoje ela já se encontra em mãos da iniciativa privada. É só ver quem é que faz as perfurações lá no pré-sal. São empresas contratadas pela Petrobrás. Quem faz então é a iniciativa privada. O fato é o seguinte: onde se tem a iniciativa privada o returno sobre o investimento é muito mais rápido.

Breviarium - Qual a sua posição com relação à polêmica atual sobre a divisão dos royalties do pretróleo?

Mario Oliveira - Na minha opinião, essa é uma falsa polêmica por uma razão muito simples: as reservas petrolíferas brasileiras estão além da faixa de 100 milhas. Consequentemente, elas estão em alto-mar. Em alto-mar, é propriedade de quem?  É propriedade da União. Essa é uma falsa questão porque os royalties nem deveriam estar sendo passados para os Estados. O que está fora da área dos Estados é da União e deve ser repartido entre todos os Estados. É diferente quando você encontra um minério dentro de um determinado Estado, dentro do território do Estado.

Breviarium - O partido do senhor, o PT do B, é relativamente pequeno e desconhecido. O senhor poderia sintentizar as principais teses e bandeiras do partido?

Mario Oliveira - O PT do B, como você bem disse é um partido pequeno e em crescimento atualmente. A tese central do partido é fazer uma união entre o trabalho e o capital, sem essas posturas de que o capital é explorador, ou que o trabalhador é hiposssuficiente e precisa de proteção. Então a tese central é que deve haver uma relação produtiva entre o capital e o trabalho, sem colocar questões do tipo: 'um vai explorar o outro', ou 'é uma disputa entre capital e trabalho'. Na verdade é uma união. O desenvolvimento só vem da união entre capital e trabalho. Essa é a principal tese do partido e a mais importante.

Breviarium – Onde, então, o PT do B se situa no espectro ideológico brasileiro?

Mario Oliveira – Eu diria no centro.