Dumping Eleitoral?

Fonte: LIBERTATUM

QUINTA-FEIRA, MARÇO 04, 2010

Por Klauber Cristofen Pires

Dumping tem sido o termo que tenho usado para definir a natureza da verdadeira prática desleal de jogo: utilizar-se da força do estado para impor dificuldades aos rivais. Diferentemente do conceito tradicional de dumping, irrealizável na prática, pois o prejuízo do "investimento" é alto e os benefícios almejados são pra lá de incertos, utilizar-se da burocracia para manter os concorrentes sob controle pode ser um ótimo fator de diferenciação em ganhos de escala para aqueles que desfrutam das primeiras colocações em um dado setor.

Isto bem entendido, uma indagação pode vir a ser especialmente conveniente neste momento da vida nacional: poderá odumping burocrático estar sendo utilizado na política? A resposta me vem como um óbvio ululante. E ao leitor?

Recentemente, em depoimento prestado ao jornal O Estado de São Paulo, o humorista Marcelo Madureira revelou como até então, nos governos pretéritos, jamais o Poder Judiciário havia se imiscuído tanto na liberdade de expressão como atualmente amiúde o faz, nos termos mais casuístas. Não coincidentemente, sites, blogues, jornais e até mesmo indivíduos têm sido censurados pela justiça, especialmente a eleitoral.

De uns tempos pra cá, os candidatos em campanha não têm podido tocar neste ou naquele assunto, ou denunciar os seus oponentes, mas apenas se comportar como se estivessem a fazer propaganda de um eletrodoméstico: apresentando suas virtudes, sem tocar nos defeitos dos concorrentes. Mais: uma prolixa legislação proíbe manter blogues e sites, realizar entrevistas para jornais, fazer campanhas fora do período estipulado, sem dizer da mudança frequente das regras de financiamento, que ocorrem da noite para o dia.

De conhecimento de toda esta complexa teia de podes e não-podes, não nos seus detalhes, mas simplesmente constatando que existe, a população já está começando a notar o quanto ela pode ser convenientemente manipulada: O Sr. Lula tem feito campanha diariamente desde que assumiu o poder em 2002, e até agora não recebeu nem um puxão de orelha por parte do TSE. A bem dizer, ele tem estado permanentemente em campanha nos últimos quarenta anos. Tal atitude difere bastante da medida usada para políticos menores, a quem o poder judiciário eleitoral já cassou os respectivos mandatos, arrostando-se inclusive o poder de empossar segundos lugares, desprovido de lei que o garanta.

Nem mesmo mediante repetidas representações formais por parte dos Democratas e outros partidos de oposição obteve-se sucesso; numa delas, quem decidiu pelo arquive-se foi o ministro substituto, Joelson Dias, justamente um valete de Dilma encastelado no Poder Judiciário, o que por si só já daria ensejo a uma arguição de impedimento.

Com uma história recente pra lá de tão mal-afamada por parte desta instituição, a pergunta que não quer calar agora é: como fica a idoneidade da urna eletrônica? Como poderemos esperar uma eleição limpa, se a instituição encarregada por sua lisura já deu inúmeras provas de parcialidade e de contumaz patrulhamento ideológico?

Em tempo, justamente, o TSE andou fazendo um concurso para tentar por meio dele convencer a opinião pública da inviolabilidade dos dados contra uma agressão de hackers, evento este que em sido ostensivamente criticado pelos especialistas por conter uma série de exigências e especificações restritivas, que sensivelmente influenciaram no resultado.

De minha parte, porém, tão só este certame já abala profundamente (ainda mais) a minha confiança no dispositivo eletrônico. Eu jamais sequer havia pensado num ataque cibernético desde fora. Não, não, e não! De nada entendo de computadores: sou um reles usuário. Entretanto, não sou imbecil. Refiro-me objetivamente à possibilidade de adulteração dos dados por meio de manipulação interna mesmo! Basta que as urnas, todas ou meramente algumas, recebam um software que contenha alguma fórmula capaz de converter votos para o candidato escolhido, em qualquer relação matemática. É aí que a cobra fuma o cachimbo.

Porém, esperem, que trago mais: uma das novidades da próxima eleição será a existência de urnas que registrem dados físicos dos eleitores, tais como impressões datiloscópicas e fotografias. Melhorou o meu ânimo? Claro que não. Piorou, e muito! Em quê isto ajuda contra a fraude? Que o eleitor seja identificado na mesa, e isto é tudo. Na urna, é sagrado o segredo! Já começa a concretizar-se o voto de cabresto. Os protótipos já serão testados em vinte e cinco mil aparelhos!

Tudo o que precisamos para termos um pingo de credibilidade na isenção da urna é que ela imprima um comprovante de votação em duas vias; a primeira em que conste um número de protocolo para ser dado ao eleitor, e a segunda para permanecer enrolada no interior da máquina. O número do protocolo deverá ser o resultado de uma fórmula codificada que registre a opção escolhida pelo eleitor, verificável pela auditagem, se for necessário.

Isto permite uma auditoria a posteriori limpa e transparente, por possibilitar o confronto do registro escrito com os dados eletrônicos, além de poder ser cotejada com a apresentação da via dos eleitores, que podem vir a ser convocados para uma segunda comparação.

A sugestão acima é óbvia, simples e executável, mas alguém já a viu por aí?