O regresso da censura na Colômbia

Fonte: HEITOR DE PAOLA

O regresso da censura na Colômbia

Eduardo Mackenzie

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ordenou tirar do ar uma áudio-visual da campanha do candidato conservador Andrés Felipe Arias, com o argumento de que esse vídeo causaria “dano” a alguns políticos da oposição. Esse vídeo denuncia, na realidade, a nefasta influência das FARC e de Hugo Chávez na campanha eleitoral colombiana. Esse ato do CNE é uma medida liberticida que mostra que os censores estão escondidos e dispostos a pôr na sociedade colombiana, ao menor descuido, uma mordaça. O ato do CNE deve ser denunciado como um atentado contra a liberdade de expressão e de informação. O que pretendem Gustavo Petro e Carlos Gaviria, que saudaram a medida do CNE, é impedir a palavra dos que estão dispostos a denunciar a subversão armada e seus aliados políticos, tanto os mais visíveis, quanto os mais dissimulados.

Dias antes, politiqueiros do Polo haviam tentado outro tipo de censura: calar a voz dos filhos do presidente Álvaro Uribe. Segundo eles, Tomás e Jerónimo Uribe não podiam mostrar suas simpatias por uma ou outra candidatura. Que mostra de sectarismo e de medo ante os homens livres! Fabio Valencia Cossio, ministro do Interior, teve que intervir para desfazer a manobra suja. Disse que Tomás e Jerónimo não eram funcionários públicos e que tal petição equivalia a decretar essa “morte política” de dois cidadãos. Não foi ninguém do CNE quem defendeu essa tese. Foi uma ex-magistrada dessa entidade, Nidia Restrepo, que sentenciou que não havia “nenhuma ilegalidade em que os filhos do Presidente respaldassem candidatos”.

É evidente que o sofrido por Andrés Felipe Arias e pelos filhos do presidente Uribe faz parte de um mesmo esforço: impedir que os partidos majoritários se expressem livremente na campanha eleitoral. Trata-se de uma primeira manobra anti-democrática dos setores minoritários que pensam que poderão avançar obrigando os colombianos a escutar uma coisa só: as versões da oposição. Se não se faz nada contra essa tendência, muito em breve os censores inventarão outros pretextos para silenciar outros candidatos.

Marco Emilio Hincapié, presidente do CNE, tratou de justificar sua chocante iniciativa aduzindo que se tratava de “evitar que haja mal-estar na atual contenda eleitoral”. Mal-estar? Em que país vive esse funcionário? O verdadeiro perigo contra a paz social não são os candidatos, são os que assassinam os candidatos. As FARC tratam de instaurar um clima de terror na campanha eleitoral. Hincapié não sabe o que as FARC acabam de fazer no Guaviare? O sangrento atentado contra o candidato conservador José Pérez Restrepo, onde seis pessoas perderam a vida, não preocupa ao CNE?

Depois da miscelânea de frases assassinas contra o presidente Uribe, do baile escabroso de “testemunhos” falsos contra a Colômbia, como país que não deve ser “premiado” com um tratado de comércio com a União Européia, como fizeram em Bruxelas os agitadores da CUT, sem que os senhores do CNE tenham acreditado ser necessário intervir, pois para esse instituto nada dessa agitação tem a ver com as eleições, o súbito acesso de pudor midiático do doutor Hincapié aparece como algo extravagante e parcializado.

Se fosse certo que se trata de “evitar que haja mal-estar na atual contenda eleitoral”, Hincapié deveria sancionar o que distribui nesse momento, em todo o país e no estrangeiro, sem nenhuma justificativa, o semanário comunista Voz:“Uribe é o responsável pelas ações criminosas do DAS” “O Exército assassinou três camponeses” “Este governo é desprezível e plutocrático”. Tais frases não causam “dano”, nem criam “mal-estar” na campanha eleitoral? Tais declarações afetam e obviamente causam um dano evidente à honra e ao bom nome do presidente da República, do Exército colombiano e do governo em geral. O CNE, porém, não toma medidas. Sua arbitragem é, em conseqüência, seletiva.

Que diferença há entre o clip de Andrés Felipe Arias e a campanha difamatória deVoz? Arias não inventa nada, não chama ninguém de criminoso. O que seu clip diz é o que os políticos disseram, eles mesmos. Voz, ao contrario, veicula mentiras e amálgamas, faz passar rumores como verdades, etc. Hincapié, entretanto, se abstém de criticar a violenta propaganda de Voz. Curiosa maneira de ser imparcial e de exercer as funções que lhe fixa a lei.

A verdade é que há uma tremenda confusão no CNE sobre a correta aplicação dos conceitos como “publicidade eleitoral ofensiva”, “publicidade negativa”, “difamação agressiva” e “práticas ofensivas”, que esse organismo parece querer utilizar. O CNE não pode ir mais longe do que diz o direito positivo colombiano sobre a injúria, a calúnia, a difamação e a apologia ao delito. Inventar outros “delitos” como “publicidade ofensiva”, ou “propaganda radicalizada” ou “impropérios ou desaforos”, é totalmente ilegal. Se esquece-se isso, nas próximas semanas saberemos, por exemplo, que uma foto de Piedad Córdoba com os chefes das FARC na Venezuela foi censurada pois constituía uma “publicidade negativa”, o mesmo que uma foto de Gustavo Petro com seu admirado Hugo Chávez. Em outras palavras: a decisão citada viola, na minha opinião, a lei 130 de 1994, em especial seu capítulo VI (Artigos 22 a 30), assim como a resolução 65 de 1996 e o Decreto 2241 de 1986.

Se a operação do CNE passa sob silêncio, amanhã os censores irão mais longe. Apenas por qualificar de “propaganda radicalizada e ofensiva”, ou de “difamação agressiva”, poderão demolir toda a critica ao terrorismo, e os esforços de comunicação dos candidatos e dos partidos que não sejam de seu agrado. Carlos Gaviria quer aproveitar este incidente para ilegalizar a candidatura de Andrés Felipe Arias ao pedir ao CNE que tome “medidas drásticas”. Assim a Colômbia, que é um dos países mais livres em matéria de liberdade de expressão, desliza para a perda de uma nova parcela de sua democracia.

Tradução: Graça Salgueiro