Brasil: paraíso de terroristas

Fonte: HEITOR DE PAOLA

Brasil: paraíso de terroristas 

Graça Salgueiro

Entre fins de janeiro e começo de fevereiro, as chancelarias do Paraguai e Brasil mantiveram conversações a respeito de crimes de seqüestro e morte praticados por três paraguaios, onde os envolvidos encontram-se sob o manto protetor do Brasil como “refugiados políticos”. Como estava próximo do Carnaval, a imprensa brasileira, sempre muito generosa, não quis aborrecer os leitores com assunto tão desagradável e assim permanece até hoje.

Os fatos são os seguintes: em 2001, os dirigentes do Partido Pátria Libre (PPL) do Paraguai, Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Mendez e Victor Antonio Colmán Ortega seqüestraram a senhora Maria Edith Bordón de Debernardi, que foi libertada após 64 dias de cativeiro pelo pagamento de US$ 1 milhão. Presos, foram a julgamento em 2002 mas como não ficaram detidos, conseguiram fugir para o Brasil. Segundo eles relatam, foram “barbaramente torturados” para confessar um crime que não cometeram e com ajuda das famílias fugiram para o Brasil, atravessando a Ponte da Amizade sem nenhum problema. Aqui chegando não procuraram ajuda do governo mas sim do advogado Marcos César Santos Vasconcelos, que na ocasião trabalhava como assessor técnico da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, presidida pelo então deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Greenhalgh e Marcos César de imediato abraçaram a causa e levaram o caso ao CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).

Segundo Marcos César, “ouvi a história deles e procurei a versão do Estado paraguaio. Depois de três dias de conversa, decidi ajudá-los porque acreditei neles”. Quer dizer, a justiça paraguaia apresentava provas testemunhais dadas por Marco Alvarez, pessoa que entregou o dinheiro do resgate a Arrom Francisco Griño, que reconheceu Victor Colmán que também estava presente no recebimento do dinheiro além das cópias das notas pagas pelo resgate que eram as mesmas dos US$ 50 mil apreendidos com Arrom, e Greenhalgh e seu assessor preferem acreditar apenas na palavra dos criminosos.

O CONARE aceitou os argumentos de Marcos César e concedeu o refúgio aos três criminosos em dezembro de 2003, malgrado todos os esforços do então procurador-geral do Ministério Público do Paraguai, Osmar Germán Latorre. A Procuradoria do Paraguai contestou tais refúgios e pediu uma revisão, alegando que não se tratavam de perseguidos políticos mas de criminosos comuns, enviando documentos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil em maio de 2004, em julho de 2005 e finalmente em 2006. Nesta última solicitação o CONARE alegou que “os argumentos estabelecidos pelo Paraguai não justificavam a revisão” e manteve o status. Latorre se queixa de que passado todo este tempo, as autoridades do Paraguai sequer foram informadas dos fundamentos utilizados para a concessão do refúgio.

O caso porém não se resume a apenas isto. Com a morte de Raúl Reyes e as descobertas dos seus computadores, encontrou-se várias correspondências trocadas entre os membros do Secretariado, uma das quais em 10 de outubro de 2003 entre Rodrigo Granda e Reyes, em que Granda dava a conhecer o destino de US$ 300 mil que fazia parte do resgate de María Edith Bordon, cuja negociação foi feita em território brasileiro. No item 3 da mensagem, diz Granda: “Tino ajudou a trazer 60 mil e RT 20. Com Camilo deixaram 20, outros 20 ficaram em Assunção e os 30 para novo trabalho no futuro com os ‘contadores de piadas’. Na caixa de segurança onde mora Albertão ficaram 150”.

Ocorre que “Camilo” é Oliverio Medina, e “Albertão” é o vereador Edson Albertão, ex-PT e atualmente do PSOL, que “guardou” 150 mil dólares resultantes de um seqüestro que fora planejado no Brasil! Apesar de ter conhecimento desses fatos, e de saber que no Brasil crimes de seqüestro é inafiançável, o CONARE não vê motivo para a revogação do refúgio, mesmo estando provado que foram os três paraguaios que realizaram o seqüestro, com ajuda das FARC.

Em diligências realizadas na casa de Osmar Martínez, presidente do PPL, para investigar o envolvimento de Arrom, Martí e Colman no seqüestro e assassinato de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente Raúl Cubas, encontrou-se duas coisas muito curiosas. Um e-mail escrito por Arrom a Martínez, pedindo para enviar US$ 2 mil para arcar com as despesas dos três no Brasil, onde os dados para depósito são a conta bancária de Marcos César Vasconcelos - o assessor de Greenhalgh - inclusive seu CPF e endereço residencial em Brasília. E noutro e-mail, um encontro que houve entre estes três personagens com o presidente do PPL, Osmar Martínez, mais um colombiano e ao menos um brasileiro, em Foz do Iguaçu (PR), em agosto de 2004.

Houve ainda outro encontro na cidade de San Pedro, Concepción, quando Cecilia já estava seqüestrada. Segundo a testemunha do Ministério Público paraguaio, Dionísio Olazar ao juiz Pedro Mayor Martínez, houve várias reuniões preparatórias para o seqüestro de Cecilia Cubas e a última delas ocorreu em 13 de janeiro, em Concepción, quando Osmar Martínez comunicou a decisão de assassinar a filha do ex-presidente. Levada para o cativeiro em 21 de setembro de 2004, seu corpo foi encontrado um mês depois de morta, em estado de decomposição, em fevereiro de 2005. Foi cobrado e pago um resgate de US$ 3 milhões e Arrom ficou com US$ 1,3 milhão. O CONARE confirma que Arrom pediu autorização para viajar à Foz justo no segundo semestre de 2004 e, ainda assim, não crê nas provas.

Do mesmo modo o CONARE se recusa a revogar o refúgio de Oliverio Medina, apesar de incontáveis pedidos do governo da Colômbia. Em 14 de julho de 2006 o CONARE concedeu o status de refugiado político ao terrorista das FARC Antonio Cadena Collazos, vulgo “Oliverio Medina” ou “padre Camilo” alegando que, além dele ser perseguido político pelo terrível governo Uribe que pretendia torturá-lo e assassiná-lo, ele havia casado no Brasil e tinha uma filha desse casamento. Em 21 de março de 2007, Medina finalmente conquista a liberdade definitiva porque o STF entendeu – por 9 votos contra 1 de Gilmar Mendes - que não podia extraditar um refugiado que, ademais, tinha uma filha brasileira.

Ocorre que para obter este refúgio Medina prometeu ao CONARE, em carta escrita de próprio punho, “romper suas relações com as FARC” e “garantiu que não terá mais contato com a guerrilha e se manterá afastado de qualquer questão que envolva o conflito armado de seu país”. Esta é a condição exigida a todo aquele que se beneficia do status de refugiado entretanto, em 14 de abril de 2007, menos de um mês depois de conseguir o que queria, “Camilo” escreve para Raúl Reyes a seguinte mensagem: “Devo atuar com cautela para não facilitar ao inimigo argumentos que levem a questionar o refúgio. Nesse sentido, ter conseguido a transferência da ‘Mona’ (a esposa) e da ‘Timbica’ (a filha) para a capital do pais, foi muito importante. Manterei esse baixo perfil até a neutralização. Esta obtida, terei passaporte brasileiro e a primeira coisa que devo pensar é em ir vê-los”.

Tudo isto já é de conhecimento público, desde princípios de 2008, quando foram reveladas as correspondências encontradas nos computadores de Raúl Reys, mas o CONARE não encontra motivos suficientes para atender às solicitações dos governos colombiano e paraguaio...

O atual ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata, confirmou que remeteu ao Itamarty, no dia 10 pp., informações mais ampliadas das relações de Arrom, Martí e Colmán com as FARC. Ele conversou por telefone com Celso Amorim e disse ter esperanças de que o Brasil reveja este status concedido aos criminosos de seu país. Lacognata alega que os três são prófugos da Justiça e que a soberania jurídica paraguaia deve ser respeitada, do mesmo modo que se respeita a soberania territorial. Por outro lado, o assessor jurídico da chancelaria paraguaia, Carlos Fleitas, já deve ter vindo ao Brasil conversar com o CONARE na esperança de reverter este processo, alegando que “refúgio político não é sinônimo de imunidade nem impunidade”.

Para Lacognata, o governo brasileiro tem uma intervenção importante mas limitada dentro do CONARE mas não é bem assim. O CONARE é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, cuja vice-presidência pertence ao Ministério de Relações Exteriores. O presidente desta instituição, desde a concessão de refúgio aos três paraguaios, passando por Oliverio Medina, é Luiz Paulo Barreto, que também desempenhava as funções de secretário do Ministério da Justiça desde a gestão de Marcio Thomas Bastos - que é citado pelo “Comandante Hermes” [1] como um homem do governo Lula que vai “facilitar” a não-extradição de Oliverio Medina – e agora toma posse como o novo ministro da Justiça, substituindo Tarso Genro de quem se diz amigo pessoal e admirador.

Foi este mesmo Luiz Paulo Barreto quem disse “não haver detectado nenhum comportamento ilícito” de Medina para revogar o processo de refúgio, e reafirma sua posição dada em 2006 para o caso dos paraguaios Arrom, Martí e Colmán, onde também não encontra “argumentos razoáveis” da Justiça paraguaia para extraditar os criminosos.

Estão ainda na pauta o criminoso Cesare Battisti, que depende do aval de Lula – que certamente vai negar a extradição - e o norte-americano Pierre Delanoy, que é acusado de distribuir cocaína nos Estados Unidos como piloto de “Boyaco”, terrorista das FARC. Os Estados Unidos pediram sua extradição em 2005 sendo aprovado pelo STF, entretanto ele permanece numa cela da Polícia Federal e sua advogada, Lívia Campos Leite, alega que sua prisão é ilegal porque ele é casado e tem um filho brasileiro. Além disso, segundo Lívia o crime de que está sendo acusado, “conspiração”, não é punível no Brasil.

Como se pôde ver, a tática destes criminosos é casar e ter filhos no Brasil, que o país protege, dá abrigo, casa e comida. Me parece claro, também, que com o atual ministro da Justiça que acumula esta pasta com o cargo de presidente do CONARE, afirmando que vai dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido por Tarso Genro, dificilmente estes terroristas vão encontrar lugar melhor e mais seguro para viver. Aliás, vida de terrorista no Brasil é melhor do que a dos que suam a camisa para pagar os impostos abusivos que mantêm estes marginais sem fazer nada na vida, a não ser conspirar, delinqüir e posar de santos.

Notas: 

[1] Para conhecer melhor este terrorista leia-se “A mão que afaga é a mesma que apedreja”, de minha autoria, escrito em 14 de junho de 2007, em: http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&amptask=view&ampid=2438&ampItemid=221

[2] A maior parte das informações contidas neste artigo foram obtidas dos artigos escritos pelas corajosas jornalistas, Maria Clara Prates do jornal Estado de Minas e Fernanda Odília, do Correio Braziliense, escritos entre outubro e novembro de 2005, acessíveis no site http://www.lojasmaconicas