Alerta geral

Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO
14/1/2010 - 18h21

Evandro Mesquita

O chamado Programa Nacional de Direitos Humanos, contido em Decreto Federal de 21/12/09, no seu radicalismo, é revelador dos extremos de audácia a que chegaram seus formuladores.

A alegação de que o texto foi debatido pela sociedade é descabida, pois nessa discussão pontificaram grupos e ONGs absolutamente minoritários e constituídos de beneficiários interessados no recebimento de maior volume de verbas e benesses do poder público, financiadas por todo o povo brasileiro.

Dizer, por exemplo, que pequenos grupos de mulheres militantes de esquerda Representam as mulheres do Brasil constitui uma absoluta deformação da verdade. Depois da distribuição, a alegados perseguidos políticos, de generosas indenizações que já superam a casa dos R$ 3 bilhões, onerando a folha de encargos do INSS, pretendem agora os ideólogos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, conquanto saciados financeiramente, mas ainda assim inspirados em inesgotável ressentimento, a revanche final com a humilhação de um dos lados, quando a Lei da Anistia for instituída para evitá-la para ambos os lados.

O programa não distingue o sentido da autoridade, que não se confunde com autoritarismo, nem a preservação dos costumes, incompatível com licenciosidade, sem os quais nenhuma sociedade resiste à própria desintegração. Mas a ética subjacente ao texto conduz, em última instância, ao desmanche do País, promovendo a cizânia interna, agredindo a coesão nacional pelo fracionamento do todo em segmentos minoritários, interminavelmente reivindicantes, barulhentos, prostrando a Nação à mercê de interesses antagônicos que rondam o Mundo.

No cenário politico, o quadro também não é alvissareiro. A indicação preferida pelo Planalto de Henrique Meirelles para a vice-presidência de Dilma Rousseff, contrapondo o passado guerrilheiro da candidata oficial , pode significar a blindagem do grande capital financeiro – mas o Brasil não é só isso.

Na oposição, o candidato majoritário se mantém inteiramente mudo e, com isso, convalida distorções como as que agora se explicitam, gestadas lá trás, no seio do governo de Fernando Henrique Cardoso. De qualquer forma, o texto de 75 páginas esclarece a que patamar pretendem chegar seus promotores, sem prejuízo de novos "avanços sociais" futuros. O Brasil, por sua espinha dorsal, deve reagir. As forças produtivas – empregados e patrões – da agricultura, indústria, comércio e serviços, classes médias, cristãos e democratas, todos os que acreditam no capitalismo liberal, devem estar concientizados de que a ameaça preexistente foi agora inteiramente exposta, à luz do dia, e deve ser enfrentada, a começar por uma articulação consistente que as congreguem em rumo determinado, com metas e objetivos.

Considerando que neste ano ocorrerá a renovação do Congresso Nacional, uma primeira iniciativa poderia ser exigir, dos atuais mandatários e dos novos candidatos, manifestações expressas sobre esses temas.

Evandro Mesquita é diretor da Fundação Ulysses Guimarães de São Paulo