Honduras apresenta queixa contra o Brasil no Tribunal de Haia

Fonte: BBC BRASIL

28 de outubro, 2009

Shannon vai pedir flexibilidade a ambas as partes

O governo interino de Honduras apresentou nesta quarta-feira uma queixa contra o Brasil no Tribunal Internacional de Justiça Haia, alegando intervenção em assuntos internos do país.

"O governo se reserva o direito de solicitar à Corte a adoção de medidas cautelares a menos que cessem as atividades ilegais do governo brasileiro, que alteraram a ordem pública em Honduras e que representam uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitoral do país", disse a nota da divulgada pelo ministério das Relações Exteriores do governo interino hondurenho.

Ainda segundo a nota, o governo de fato poderia ainda solicitar uma indenização ao Brasil "por danos causados" pelo fato de o país ter permitido a presença em sua embaixada em Tegucigalpa do presidente deposto, Manuel Zelaya, desde o dia 21 de setembro.

A assessoria de imprensa do Itamaraty disse não ter conhecimento oficial da queixa, mas acredita que “uma solicitação do governo golpista não teria como prosperar por falta de legitimidade. O tribunal da ONU representa apenas governos legítimos”.

Proposta

Ainda na quarta-feira, o governo interino de Honduras propôs uma retomada das negociações com a comissão do presidente deposto, Manuel Zelaya, após uma reunião com uma delegação dos Estados Unidos liderada pelo secretário-assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, Thomas Shannon.

Shannon e outros dois funcionários do departamento de Estado americano chagaram a Tegucigalpa na quarta-feira e se reuniram com os dois lados numa tentativa de pôr um fim à crise política que se instalou no país após a deposição de Zelaya, em 28 de junho.

Após a reunião da delegação com a comissão do líder interino, Roberto Micheletti, na sede da Presidência, a porta-voz do governo de fato, Vilma Morales, propôs que as duas partes voltassem à mesa de negociações nesta quinta-feira.

Morales ainda deu a entender que os dois lados haviam chegado a um acordo informal em um terceiro encontro, realizado com as duas comissões e a delegação dos EUA na embaixada americana em Tegucigalpa. Segundo ela, esse acordo dependeria apenas de “formalidades”.

A comissão de Zelaya, no entanto, rejeitou a proposta de retomar o diálogo e negou que tenham alcançado um acordo para a crise política.

“Não chegamos a nenhum acordo”, disse o chefe da comissão de Zelaya, Victor Meza, à agência EFE.

Ele classificou a declaração feita por Morales como uma “manobra do regime golpista”.

Sobre a proposta de retomada das negociações, Meza disse que “enquanto não existir um acordo com a restituição do presidente Zelaya não há qualquer possibilidade de que iremos sentar para negociar”.

Um dos principais representantes de Zelaya nas negociações com o governo interino Manuel Mesa, já havia dito que o diálogo está paralisado.

"Entendo que o diálogo será reativado na medida em que exista disposição para resolver o tema que está pendente, que é precisamente o da restituição de Zelaya", disse ele na quarta-feira após encontro com o enviado da Organização dos Estados Americanos (OEA), Victor Rico.

Também na quarta-feira, a polícia hondurenha denunciou um suposto plano da “esquerda radical” para assassinar e sequestrar empresários e militares do país.

Mas a polícia não relacionou a descoberta aos recentes acontecimentos políticos do país e aos assassinatos recentes de um coronel do Exército hondurenho e de um sobrinho do presidente interino, Roberto Micheletti.