06 Julho, 2009
Estimados amigos
Sua mobilização é muito importante. Dias atrás, falei-lhes sobre o PL-3518/2008, projeto de lei que dá amparo legal para a educação escolar em casa no Brasil. Para quem não conhece esse método internacionalmente reconhecido, é só acessar meu blog Escola Em Casa: http://www.escolaemcasa.blogspot.com/
O PL-3518/2008 está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A maioria esmagadora dos membros dessa comissão é do PT, PSB e outros partidos socialistas.
A relatora do projeto, a Dep. Bel Mesquita, deu parecer rejeitando a educação em casa. Com esse parecer negativo, ela já quer mandar o projeto para votação, o que seria um desastre. O único modo de evitar a votação prematura é mandar o projeto para debates.
Se não houver uma mobilização, a votação será feita e o projeto morrerá. Para que não morra, o Dep. Lobbe Netto apresentou Requerimento 250/2009 CEC (que se encontra no final deste email) a fim de que o projeto passe por debates, em vez de ser engavetado e exterminado.
Contudo, o requerimento, que poderá salvar o projeto de uma votação exterminadora, depende da aprovação dos outros deputados da Comissão de Educação e Cultura, cuja presidência está nas mãos da Dep. Maria do Rosário, do PT. Rosário é a mesma deputada autora de um projeto de lei que proíbe os pais de disciplinar os filhos. Para ver mais informações sobre as ataques de Rosário contra os direitos de os pais disciplinarem os filhos, siga este link:http://juliosevero.blogspot.com/search?q=Ros%C3%A1rio
O que você deve fazer?
Escrever a todos os deputados da Comissão de Educação e Cultura pedindo que aprovem o requerimento do Dep. Lobbe Netto. Os emails e telefones de todos os deputados membros dessa comissão estão no final deste email.
O que você deve dizer aos deputados?
Peça-lhes que aprovem o Requerimento 250/2009 CEC, do Dep. Lobbe Netto. Explique-lhes a importância de debater a educação em casa na Câmara dos Deputados e do PL-3518/2008. Peça-lhes que não votem pelo projeto sem que haja primeiro uma ampla discussão.
O que mais você pode fazer?
Orar a Deus. A maioria dos membros da Comissão de Educação e Cultura são socialistas, prontos para “atirar primeiro e fazer perguntas depois”.
Para entender o projeto de educação em casa e sua importância, veja matéria abaixo.
Conto com sua ação e mbobilização.
Julio Severo
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URGENTE! Projeto de educação em casa em perigo no Congresso Nacional
Deputada da base do governo Lula quer a rejeição da educação escolar em casa no Brasil
Julio Severo
A Dep. Bel Mesquita, relatora do projeto PL-3518/2008, apresentou parecer rejeitando a educação escolar em casa no Brasil. Sem uma mobilização urgente da população católica e evangélica, famílias perderão um importante direito natural.
O PL-3518/2008, que havia sido originalmente introduzido pelo deputado evangélico Henrique Afonso e pelo deputado católico Miguel Martini, tem como objetivo devolver às famílias brasileiras seu direito natural de atuar diretamente na educação dos próprios filhos.
O direito de educar os filhos em casa não é estranho à cultura brasileira, tendo sido presente nas Constituições do Brasil até 1988, quando constituintes socialistas, na elaboração da Constituição de 1988, conseguiram exterminar da realidade brasileira a liberdade educacional que sempre existiu. No lugar, impuseram na Constituição de 1988 freqüência obrigatória ao estabelecimento escolar, como se a mera presença do aluno em instituição de ensino fosse sinônimo de educação. Se fosse assim, a mera presença de uma pessoa numa garagem a tornaria automaticamente um carro!
Contudo, a atual realidade brasileira, com uma educação estatal decadente e precária, prova o que a falta de liberdade educacional e a burocracia estatal provocam.
Mesmo assim, a mentalidade socialista impõe a burocracia e rejeita a liberdade. É dentro dessa mentalidade que a Dep. Bel Mesquita, do PMDB aliado do governo Lula, apresentou parecer rejeitando o projeto de lei que procura devolver aos pais o controle sobre a educação de seus filhos.
Enquanto o governo, que está fracassando na educação das crianças, está empenhado em derrotar o único esforço parlamentar em defesa de pais aptos que querem educar os próprios filhos, famílias sofrem o peso da injustiça estatal.
Em Minas Gerais, o casal Cleber e Bernadeth Nunes, que educam os filhos em casa, foi submetido à perseguição legal envolvendo o Ministério Público e o Conselho Tutelar. Posteriormente, o juiz exigiu uma avaliação educacional dos filhos dos Nunes. Quando a avaliação, feita por meio de provas rigorosas preparadas por professores do governo, resultou na aprovação dos meninos, a resposta estatal, em vez de reconhecer a competência da educação em casa e cessar toda hostilidade governamental contra uma família inocente, foi endurecer-se contra ela.
Em 2001, no famoso caso da família Vilhena, que lutou muito para recuperar seu direito de educar os filhos em casa, o STJ chegou estupidamente a declarar que “os filhos não pertencem aos pais”. Não muito diferente do nazismo e do comunismo, que igualmente reconheciam que “os filhos não pertencem aos pais”. Daí, nem o nazismo nem o comunismo permitiam “interferência” dos pais no “direito exclusivo” de o Estado determinar e controlar a educação das crianças. Por pura coincidência, a mentalidade marxista é dominante na educação pública brasileira.
Se não conseguirmos resgatar para as famílias brasileiras a liberdade de educar os próprios filhos, restará apenas o “direito exclusivo” de o Estado determinar e controlar a educação das crianças. O resultado? Olhe para a história e veja a sociedade nazista e comunista, ideologicamente controladas desde as escolas, onde a educação das crianças era prerrogativa exclusivamente estatal. Precisamos repetir os erros deles?
Criam-se no Brasil direitos que não deveriam existir, com inúmeros projetos de lei para garantir permissões e privilégios à sodomia e ao aborto, porém tira-se das famílias naturais seus direitos naturais. O único projeto de lei de educação em casa no Congresso Nacional está sob ameaça de morrer, por oposição dos aliados do governo Lula.
Enquanto a bancada evangélica anda ocupadíssima tentando aprovar o ridículo e desnecessário Dia do Evangélico, um projeto necessário e fundamental para as famílias precisa urgentemente de apoio e envolvimento. Sem uma ação imediata da sociedade, inclusive fazendo pressão sobre os deputados, prevalecerá um parecer arrogante contra a liberdade dos pais.
Tudo o que é necessário para que o mal avance é os bons cruzarem os braços. Por isso, convoco você a descruzar os braços.
Convoco todos a escreverem ou telefonarem imediatamente ao Congresso pedindo a aprovação do PL-3518/2008, que está na Comissão de Educação e Cultura.
Escreva e telefone para eles pedindo envolvimento e ações para que o PL-3518/2008 não seja rejeitado. Encoraje-os a aprovar o projeto.
Repasse esta mensagem a todos os seus amigos.
Fonte: www.juliosevero.com
Leia mais sobre o PL-3518/2008, siga este link:http://escolaemcasa.blogspot.com/search?q=Afonso
Educação escolar em casa no Congresso Nacional
http://escolaemcasa.blogspot.com/2008/06/educao-escolar-em-casa-no-congresso.html
Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil
http://escolaemcasa.blogspot.com/2008/08/homeschooling-uma-alternativa.html
A volta do profeta Elias: o que a unção de Elias representa para as famílias e para o mundo político nestes últimos dias
http://juliosevero.blogspot.com/2007/04/volta-do-profeta-elias-o-que-uno-de.html
Nomes, telefones e emails dos deputados membros da Comissão de Educação e Cultura:
ALEX CANZIANI PTB/PR
Gabinete: 842 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5842 - Fax:(61) 3215-2842
dep.alexcanziani@camara.gov.br
ANGELO VANHONI PT/PR
Gabinete: 672 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5672 - Fax:(61) 3215-2672
dep.angelovanhoni@camara.gov.br
ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT/MS
Gabinete: 260 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5260 - Fax:(61) 3215-2260
dep.antoniocarlosbiffi@camara.gov.br
CARLOS ABICALIL PT/MT
Gabinete: 623 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5623 - Fax:(61) 3215-2623
dep.carlosabicalil@camara.gov.br
FÁTIMA BEZERRA PT/RN
Gabinete: 236 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5236 - Fax:(61) 3215-2236
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
IRAN BARBOSA PT/SE
Gabinete: 737 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5737 - Fax:(61) 3215-2737
JOÃO MATOS PMDB/SC
Gabinete: 720 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5720 - Fax:(61) 3215-2720
JOAQUIM BELTRÃO PMDB/AL
Gabinete: 717 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5717 - Fax:(61) 3215-2717
dep.joaquimbeltrao@camara.gov.br
JOSEPH BANDEIRA PT/BA
Gabinete: 274 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5274 - Fax:(61) 3215-2274
dep.josephbandeira@camara.gov.br
LELO COIMBRA PMDB/ES
Gabinete: 801 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5801 - Fax:(61) 3215-2801
MARIA DO ROSÁRIO PT/RS
Gabinete: 312 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5312 - Fax:(61) 3215-2312
dep.mariadorosario@camara.gov.br
NEILTON MULIM PR/RJ
Gabinete: 639 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5639 - Fax:(61) 3215-2639
dep.neiltonmulim@camara.gov.br
OSVALDO BIOLCHI PMDB/RS
Gabinete: 927 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5927 - Fax:(61) 3215-2927
dep.osvaldobiolchi@camara.gov.br
PROFESSOR SETIMO PMDB/MA
Gabinete: 379 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5379 - Fax:(61) 3215-2379
dep.professorsetimo@camara.gov.br
RAUL HENRY PMDB/PE
Gabinete: 707 - Anexo: IV - Telefone:(61) 32155707 - Fax:(61) 3215-2707
REGINALDO LOPES PT/MG
Gabinete: 426 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5426 - Fax:(61) 3215-2426
dep.reginaldolopes@camara.gov.br
CLÓVIS FECURY DEM/MA
Gabinete: 205 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5205 - Fax:(61) 3215-2205
dep.clovisfecury@camara.gov.br
JORGINHO MALULY DEM/SP
Gabinete: 225 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5225 - Fax:(61) 3215-2225
dep.jorginhomaluly@camara.gov.br
LOBBE NETO PSDB/SP
Gabinete: 718 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5718 - Fax:(61) 3215-2718
NILMAR RUIZ DEM/TO
Gabinete: 303 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5303 - Fax:(61) 3215-2303
Gabinete: 933 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5933 - Fax:(61) 3215-2933
dep.pintoitamaraty@camara.gov.br
ROGÉRIO MARINHO PSDB/RN
Gabinete: 285 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5285 - Fax:(61) 3215-2285
dep.rogeriomarinho@camara.gov.br
ALICE PORTUGAL PCdoB/BA
Gabinete: 420 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5420 - Fax:(61) 3215-2420
dep.aliceportugal@camara.gov.br
ARIOSTO HOLANDA PSB/CE
Gabinete: 575 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5575 - Fax:(61) 3215-2575
dep.ariostoholanda@camara.gov.br
ÁTILA LIRA PSB/PI
Gabinete: 640 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5640 - Fax:(61) 3215-2640
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT/PE
Gabinete: 229 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5229 - Fax:(61) 3215-2229
dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
WILSON PICLER PDT/PR
Gabinete: 576 - Anexo: III - Telefone:(61) 3215-5576 - Fax:(61) 3215-2576
dep.wilsonpicler@camara.gov.br
MARCOS ANTONIO PRB/PE
Gabinete: 305 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5305 - Fax:(61) 3215-2305
dep.marcosantonio@camara.gov.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
REQUERIMENTO Nº 250 DE 2009
(Do Sr. LOBBE NETO)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a matéria objeto do Projeto de Lei 3518/2008, de autoria dos Deputados Henrique Afonso e Miguel Martini, que acrescenta parágrafo único ao artigo 81 da Lei nº 9.394, de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Desde o início de sua tramitação, o Projeto de Lei 3518/2008 despertou o interesse da sociedade, o que pode ser refletido nas diversas correspondências eletrônicas que os gabinetes parlamentares recebem diariamente enviadas por pais, educadores, instituições de ensino, pesquisadores, entre outros.
A matéria é polêmica e os debates na internet, em sites especializados em educação, são calorosos provocando a manifestação dos favoráveis e dos contrários.
Na Câmara dos Deputados, o tema não é novidade. Em legislaturas passadas Projetos de Lei semelhantes já tramitaram e foram encerrados sem debates e sem a devida análise.
O tema não é prerrogativa apenas do Legislativo. O Poder Judiciário, em suas diversas instâncias, também tem sido provocado para se manifestar por meio de ações movidas por pais ou por representantes do Ministério Público, ora requerendo a autorização para aplicar a modalidade do ensino domiciliar, ora questionando a legalidade de sua aplicação.
Recentemente a mídia deu destaque aos casos dos alunos cujos pais brigam na Justiça pelo direito de educá-los em casa. Também são publicadas diariamente notícias do sucesso e do retrocesso deste método de ensino que já é aplicado em diversos países.
Deste modo, entendemos que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados não pode ficar alheia aos debates sobre este importante tema, razão que requeiro a realização de uma Audiência Pública com este objetivo.
Sugiro que sejam convidados como expositores:
- Um representante do Ministério da Educação;
- Dr. Peri Mesquita – Pós-doctor em educação pela Universidade de Genebra e Professor titular da PUC do Paraná;
- Professor Cláudio Oliver – Escritor e Mestre em educação;
- Cleber de Andrade Nunes – Autor de ação judicial pelo direito de educar os filhos em casa
- Luiz Carlos Farias da Silva – Doutor em Educação, Professor da Universidade Estadual de Maringá
Desta forma, em face da importância da questão, solicito o apoio dos nobres pares para a realização desta Audiência Pública
Sala da Comissão, em de julho de 2009.
Deputado LOBBE NETO
PSDB/SP
Uma das coisas que me preocupam, amigo Cavaleiro, é o cunho fundamentalista que é empregado neste tipo de campanha.
ResponderExcluirEm minha opinião, escola é lugar de ciências, igrejas são lugares de religião. Não é possível levar a ciência às igrejas, por que deveria ser possível levar a religião às escolas?
Mano, vejo este problema específico pelo prisma do mal menor x mal maior. Acredito que mesmo um fundamentalista religioso (e olha que não podemos afirmar isto dos alunos formados nesta proposta) é muito menos perigoso que um fundamentalista esquerdopata. E das escolas brasileiras só saem este segundo tipo, sem chance alguma do aluno sair sequer sabendo que existem outras visões do mundo diferentes da marxista/comunista/socialista, portanto, sociopata.
ResponderExcluirCá para nós, não sou o maior fã de religiosos, nem em igrejas eu vou, sabes disto.
Abraço mano velho
Cavaleiro do Templo
Eu entendo o ponto-de-vista de que este parece ser o meio de evitar a contaminação esquerdista/comunista na educação de crianças. Mas, ao mesmo tempo, não acredito que home schooling seja uma solução viável.
ResponderExcluirÉ a mesma história do sistema de cotas... Já que "não dá" para fazer algo direito, então cria-se uma solução que piora ainda mais as coisas... Lembre-se que ao deixar a supervisão da edução básica sob a responsabilidade dos pais (e isso está escrito na proposta), como garantir que o conteúdo mínimo será aprendido? Não estou falando de famílias esclarescidas com educação suficiente para introduzir disciplina filosófica... estou falando do cidadão mediano (mediocre, até).
Se com escolas a educação está do jeito que está, sem uma - por melhor que seja a intenção - a coisa só piora.
Além do que, essa redoma superprotetora, acho eu, só contribui para o surgimento de uma nação de ainda mais idiotas.
Falei de fundamentalismo religioso porque home schooling é defendido basicamente por religiosos... especialmente os fanáticos religiosos (veja a briga "criacionismo" versus "evolução" nas escolas, nos EUA e na Europa!). Você acha mesmo que isso tá longe de acontecer por aqui?
Querem combater a esquerda e o comunismo? Criem militancias... Veja que, mesmo com toda a empulhação que é martelada em nossas cabeças o tempo todo, conseguimos (você e eu) ter um pouco mais de bom senso e estamos espalhando esse bom senso por ai. Não é uma lei que vai fazer essa mágica.
Agora, querem jogar o jogo do inimigo? Comecem a sequestrar, assassinar, roubar e subverter... daqui a uns 30 anos pode até ser que tenhamos um presidente... :)
Entendo, estamos realmente entre a cruz e a espada. Cara, de nossos papos uma coisa que volta e meia reaparece na minha cabeça é a nosso concordância com a estupidez atual da turma das "ciências humanas".
ResponderExcluirAbre parênteses: Eu e Fred somos amigos faz décadas e concordamos em mais uma montanha de outras coisas, galera. Fecha parênteses (rsrs).
Quando um grupo se levanta acima dos outros o começa a gritar mentiras, idiotices e/ou barbaridades os outros grupos começam a fazer o mesmo para se defender ou mesmo atacar os primeiros gritões. Daí caímos no obscurantismo das crendices de todos os tipos. Desta vez o mundo começa a brigar através das crendices políticas, por assim dizer mas é sempre uma desculpa para a tomada do poder, se possível total.
O homem está voltando, mais uma vez, para as cavernas...
Abraços
Cavaleiro do Templo