Deputados assinam PEC que destruirá proteção ao casamento e à família na Constituição

Fonte: JÚLIO SEVERO
28 de Julho de 2009

Proteção especial à instituição fundamental do casamento e família na Constituição brasileira? No que depender do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o casamento e a família deixarão de ser assuntos cruciais da Constituição. Ele é autor de uma PEC (proposta de emenda constitucional) que pretende remover da Constituição Federal nada menos do que 189 artigos.

A PEC já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Carneiro é autor do PL 2.285/07, intítulado “Estatuto das Famílias”, que tem enfrentado resistência por sua ambição de descaracterizar a família em toda a sua relevância e importância natural, banalizando-a com o único objetivo de conferir a classificação de “família” aos ajuntamentos homossexuais e outros tipos anormais.

Carneiro viu na PEC de Oliveira um meio excelente de alcançar os mesmos objetivos. Retirando o casamento e a família da prioridade e proteção constituicional, fica muito mais fácil impor deformidades legais, inclusive dando título de casamento e família às perversões homossexuais.

O perigo dessa PEC foi muito bem resumido pelo Pe. Luiz Carlo Lodi da Cruz, que disse:

Essa PEC parece ser mais uma estratégia para extinguir o que resta de proteção constitucional à vida e à família.

A modificação é de tal modo extensa e profunda que já parece caracterizar uma nova Constituição, à semelhança da EC de 1969. É estranho que o Congresso tenha legitimidade para fazer essa “emenda”.

De acordo com o substitutivo já aprovado, a “família” será um dos tantos assuntos regulados por lei ordinária (art. 75, XVII). Não gozará mais da “especial proteção do Estado” (art. 226, caput). Desaparecerá o “casamento”, a união entre “um homem e uma mulher” e as restrições atuais ao divórcio que estão no art. 226, CF. Abrir-se-ão as portas para o casamento de homossexuais e para o divórcio instantâneo. Desaparecerá também a proteção constitucional à família no uso dos meios de comunicação social (art. 221,IV, CF, um dispositivo que até hoje não foi regulamentado).

desaparecerá a proteção à criança e ao adolescente “com absoluta prioridade” (art. 227, CF).

Restará apenas o “caput” do artigo 5º, com a inviolabilidade do direito à vida.

Parece-me que temos que lutar pela rejeição total desta PEC, uma vez que é muito difícil, no momento crítico em que estamos, discernir o que poderia ser retirado da Constituição sem comprometer os valores cristãos.

A família existe antes do Estado e não é direito nem dever do Estado ou de políticos enfraquecerem a família ou a redefinirem. Portanto, toda manobra para retirar da família a proteção constitucional deve ser rejeitada por toda a sociedade brasileira.

Entretanto, graças ao número grande de assinaturas de deputados, a PEC anti-família está em condições de avançar em seus objetivos de modificar e mutilar a constituição em sua proteção ao casamento e à família.

O que não dá para compreender é porque tantos deputados evangélicos assinaram essa PEC.

Abaixo, a lista completa dos deputados (inclusive evangélicos) que, conscientes ou não, assinaram a PEC:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ABELARDO CAMARINHA PSB SP

ACÉLIO CASAGRANDE PMDB SC

ADEMIR CAMILO PDT MG

AELTON FREITAS PR MG

ALEX CANZIANI PTB PR

ALINE CORRÊA PP SP

ANDRÉ DE PAULA DEM PE

ANDRE VARGAS PT PR

ANÍBAL GOMES PMDB CE

ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG

ANTONIO BULHÕES PMDB SP

ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS

ANTONIO CRUZ PP MS

ANTONIO FEIJÃO PSDB AP

ANTÔNIO ROBERTO PV MG

ARIOSTO HOLANDA PSB CE

ARNON BEZERRA PTB CE

ASSIS DO COUTO PT PR

ÁTILA LINS PMDB AM

ÁTILA LIRA PSB PI

BENEDITO DE LIRA PP AL

BERNARDO ARISTON PMDB RJ

BETO ALBUQUERQUE PSB RS

BILAC PINTO PR MG

BISPO GÊ TENUTA DEM SP

BRUNO ARAÚJO PSDB PE

CÂNDIDO VACCAREZZA PT SP

CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL

CARLOS ALBERTO LERÉIA PSDB GO

CELSO MALDANER PMDB SC

CHICO DA PRINCESA PR PR

CHICO LOPES PCdoB CE

CIRO PEDROSA PV MG

CLEBER VERDE PRB MA

CLÓVIS FECURY DEM MA

COLBERT MARTINS PMDB BA

DAMIÃO FELICIANO PDT PB

DANIEL ALMEIDA PCdoB BA

DÉCIO LIMA PT SC

DELEY PSC RJ

DEVANIR RIBEIRO PT SP

DR. NECHAR PV SP

DUARTE NOGUEIRA PSDB SP

EDIGAR MÃO BRANCA PV BA

EDINHO BEZ PMDB SC

EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ

EDUARDO BARBOSA PSDB MG

EDUARDO LOPES PSB RJ

EDUARDO VALVERDE PT RO

ELIENE LIMA PP MT

ELISEU PADILHA PMDB RS

ELIZEU AGUIAR PTB PI

ENIO BACCI PDT RS

EUDES XAVIER PT CE

EUGÊNIO RABELO PP CE

EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE

FÁBIO FARIA PMN RN

FELIPE MAIA DEM RN

FÉLIX MENDONÇA DEM BA

FERNANDO CHUCRE PSDB SP

FERNANDO COELHO FILHO PSB PE

FERNANDO CORUJA PPS SC

FERNANDO DE FABINHO DEM BA

FERNANDO FERRO PT PE

FERNANDO MELO PT AC

FILIPE PEREIRA PSC RJ

FLÁVIO DINO PCdoB MA

GERALDO PUDIM PMDB RJ

GERALDO SIMÕES PT BA

GERSON PERES PP PA

GILMAR MACHADO PT MG

GIVALDO CARIMBÃO PSB AL

GLADSON CAMELI PP AC

GUILHERME CAMPOS DEM SP

GUSTAVO FRUET PSDB PR

ILDERLEI CORDEIRO PPS AC

JACKSON BARRETO PMDB SE

JAIME MARTINS PR MG

JAIR BOLSONARO PP RJ

JERÔNIMO REIS DEM SE

JÔ MORAES PCdoB MG

JOÃO CAMPOS PSDB GO

JOÃO DADO PDT SP

JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL

JORGE KHOURY DEM BA

JOSÉ CARLOS VIEIRA DEM SC

JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP

JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG

JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP RS

JULIÃO AMIN PDT MA

JURANDIL JUAREZ PMDB AP

LAERTE BESSA PMDB DF

LEANDRO VILELA PMDB GO

LELO COIMBRA PMDB ES

LEO ALCÂNTARA PR CE

LEONARDO MONTEIRO PT MG

LEONARDO QUINTÃO PMDB MG

LINDOMAR GARÇON PV RO

LÚCIO VALE PR PA

LUIZ BASSUMA PT BA

LUIZ BITTENCOURT PMDB GO

LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS

LUIZ CARREIRA DEM BA

LUIZ COUTO PT PB

LUIZ SÉRGIO PT RJ

MAGELA PT DF

MANATO PDT ES

MANOEL JUNIOR PSB PB

MARCELO ALMEIDA PMDB PR

MARCELO CASTRO PMDB PI

MARCELO SERAFIM PSB AM

MARCELO TEIXEIRA PR CE

MÁRCIO FRANÇA PSB SP

MARCIO JUNQUEIRA DEM RR

MARCOS MEDRADO PDT BA

MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG

MÁRIO HERINGER PDT MG

MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL

MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS

MIGUEL CORRÊA PT MG

MILTON MONTI PR SP

MOACIR MICHELETTO PMDB PR

MOISES AVELINO PMDB TO

NATAN DONADON PMDB RO

NEILTON MULIM PR RJ

NELSON MARQUEZELLI PTB SP

NELSON MEURER PP PR

NELSON PELLEGRINO PT BA

NELSON TRAD PMDB MS

NILSON PINTO PSDB PA

ODAIR CUNHA PT MG

OSMAR JÚNIOR PCdoB PI

OSMAR SERRAGLIO PMDB PR

PAES LANDIM PTB PI

PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ

PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE

PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE

PAULO PIAU PMDB MG

PAULO PIMENTA PT RS

PAULO ROBERTO PTB RS

PAULO RUBEM SANTIAGO PDT PE

PAULO TEIXEIRA PT SP

PEDRO CHAVES PMDB GO

PEDRO EUGÊNIO PT PE

PEDRO FERNANDES PTB MA

PEDRO NOVAIS PMDB MA

PEDRO WILSON PT GO

PEPE VARGAS PT RS

POMPEO DE MATTOS PDT RS

PROFESSOR SETIMO PMDB MA

RATINHO JUNIOR PSC PR

RAUL HENRY PMDB PE

RAUL JUNGMANN PPS PE

REGIS DE OLIVEIRA PSC SP

RENATO MOLLING PP RS

RIBAMAR ALVES PSB MA

RICARDO BERZOINI PT SP

ROBERTO BRITTO PP BA

RODRIGO DE CASTRO PSDB MG

ROGERIO LISBOA DEM RJ

RÔMULO GOUVEIA PSDB PB

RUBENS OTONI PT GO

SANDES JÚNIOR PP GO

SANDRO MABEL PR GO

SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP

SÉRGIO BRITO PDT BA

SÉRGIO MORAES PTB RS

SERGIO PETECÃO PMN AC

SEVERIANO ALVES PDT BA

SILVIO LOPES PSDB RJ

SILVIO TORRES PSDB SP

TAKAYAMA PSC PR

TATICO PTB GO

ULDURICO PINTO PMN BA

VALADARES FILHO PSB SE

VELOSO PMDB BA

VICENTINHO PT SP

VICENTINHO ALVES PR TO

VIGNATTI PT SC

VILSON COVATTI PP RS

VITOR PENIDO DEM MG

WOLNEY QUEIROZ PDT PE

ZÉ GERALDO PT PA

ZÉ GERARDO PMDB CE

ZENALDO COUTINHO PSDB PA

ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

Fonte: www.juliosevero.com

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