Material essencial

sábado, 6 de dezembro de 2008

A assessora do Equador

05/12/08 

Por Andre Araujo


A registrar, o Equador contratou o escritorio de advocacia americano Foley Hoag, de Boston, para defender seus interesses na questão da divida externa com o Brasil, de US$554 milhões, sendo que US$462 milhões são devidos ao BNDES. Esse mesmo escritorio defende a Venezuela e a Bolivia em demandas contra credores.


Há sinais de que o eixo bolivariano quer dar um beiço no Brasil, no que estão sendo técnicamente aasessorados pela auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil, Maria Lucia Fatorelli Carneiro sindicalista e com forte ligações com o PT e PSOL, cedida a esses paises para ajuda-los a montar a tese do colote. O Brasil é o maior credor governamental do Equador, com 40% da divida total de US$1,3 bilhões,


Chegamos assim à curiosa situação pela qual assessoramos um pais devedor a nos dar calote, com o apoio de uma funcionária publica paga pelo Tesouro brasileiro.


O fato é tão surrealista quanto a politica externa da chancelaria paralela para a America do Sul, cujo plano de liderança continental vai acabar nos tribunais, com o Brasil processado por advogados americanos. Nelson Rodrigues não bolaria coisa melhor.


A portaria


Publicado no DOU em 10 de abril de 2008 


DESPACHO


Em 9 de abril de 2008


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País de MARIA LÚCIA FATORELLI CARNEIRO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento, em Brasília,/DF, no período de 14 de abril a 01 de agosto de 2008, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para integrar, na condição de representante de entidade internacional, a Comissão de Auditoria Integral de Crédito Público, do Governo do Equador, em Quito, Equador. As despesas decorrentes do afastamento, serão custeadas pelo Ministério de las Finanzas do Equador. (Processo nº 10168.001370/2008-71).


JORGE ANTONIO DEHER RACHID


Publicado no DOU em 25 de julho de 2008 


DESPACHO


Em 23 de julho de 2008.


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza a prorrogação do afastamento do País até 30 de setembro de 2008, da servidora MARIA LÚCIA FATORELLI CARNEIRO, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento, em Brasília (DF), com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, como integrante, na condição de representante de entidade internacional, da Comissão de Auditoria Integral de Crédito Público, do Governo do Equador, em Quito. As despesas decorrentes do afastamento, serão custeadas pelo Ministerio de Finanzas del Ecuador. (processo nº 10168.001370/2008-71).


JORGE ANTONIO DEHER RACHID


Por Pedro Henrique


Nem de longe sou especialista no tema, mas li no Blog do Desemprego Zero uma nota em resposta a um artigo que saiu n"O Globo sobre o tema. Segue o link: clique aqui.


(...) “A matéria de José Casado publicada pelo “O Globo” tem uma conotação pessoal, expressando um juízo de valor do jornal, diga-se de passagem, deturpado. Omite os resultados da Comissão de Auditoria Oficial do Equador, publicando isoladamente uma frase do relatório executivo, induzindo o leitor a concluir que este seria o único resultado dos trabalhos realizados no Equador.


A matéria erra ao fazer a vinculação entre a participação da auditora Maria Lucia Fattorelli e as ações políticas adotadas pelo governo do Equador, ignorando as informações prestadas durante a entrevista ao jornalista José Casado, quando a auditora esclareceu reiteradamente - ao responder as indagações daquele - que havia atuado exclusivamente na Subcomissão de Dívida Comercial, cujo objeto foi a auditoria da dívida contratada com bancos privados internacionais, e não participou da Subcomissão que cuidou das dívidas bilaterais, na qual se encontravam os contratos do BNDES”.


Por nsdelgado


"A reportagem contém graves erros de informação:


A matéria construiu um cenário para tentar vender a idéia de que o governo do Equador realizou a auditoria de sua dívida pública com o objetivo de "dar o calote" no Brasil.


Ataca o próprio governo brasileiro ao afirmar que este teria contribuído para o “calote” ao investir nesse processo uma funcionária da Receita Federal. Essa é uma acusação leviana, descabida e sem fundamento.


A cessão de servidores públicos para outros países é um procedimento legal, de praxe no âmbito das relações de cooperação internacional.


A matéria de José Casado publicada pelo “O Globo” tem uma conotação pessoal, expressando um juízo de valor do jornal, diga-se de passagem, deturpado.


Omite os resultados da Comissão de Auditoria Oficial do Equador, publicando isoladamente uma frase do relatório executivo, induzindo o leitor a concluir que este seria o único resultado dos trabalhos realizados no Equador.


A auditoria é um instrumento fiscal que legitima a contabilidade de todo agente econômico, inclusive do Estado, que visa a garantir a transparência das negociações, e que não tem qualquer intenção prévia, como pretende vender a matéria. "


Por Luis Orlando


Reproduzo aqui alguns trechos de lavra da própria Maria Lúcia, enviados na integra pelo Fantacini hoje cedo, mas infelizmente não publicados, para que os leitores conheçam o outro lado:


"O jornalista autor da matéria, José Casado, tinha conhecimento do fato de que eu não atuei na Subcomissão de Dívida Bilateral, pois durante sua entrevista telefônica ele me perguntou vários detalhes relacionados à Odebrecht/BNDES e eu informei a ele que não possuía aquelas informações, pois meu trabalho havia se restringido à Comissão de Dívida Comercial da CAIC. O jornalista ignorou estes esclarecimentos e publicou matéria altamente tendenciosa e difamatória, por meio da qual faz justamente a conexão que sabia não existir."


...


"É preciso esclarecer cabalmente que fui vítima de jornalismo irresponsável; que fui legalmente cedida ao Equador com base em atos fundamentados em preceitos legais e constitucionais; que não "ajudei a preparar calote" algum; que não participei da investigação do caso Odebrecht; que realizei trabalho técnico na investigação do endividamento com bancos privados, cujo aprendizado pode ter relevância especialmente para o Brasil, que confio um dia cumprirá a Constituição Federal e realizará a auditoria da dívida pública."


Estes esclarecimentos foram lidos em plenário pelo Senador Eduardo Suplicy em resposta à matéria de O Globo, cujo autor parece não ter tido o menor pudor em distorcer a verdade e destruir a reputação de uma funcionária pública para criar um factóide.



enviada por Luis Nassif

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