Piora situação da liberdade de imprensa na Venezuela, diz SIP

ESTADÃO
Lourival Sant'Anna, terça-Feira, 07 de Outubro de 2008

Relatório aponta para série de violações do governo de Chávez e requer investigação da ONU

Relatório sobre a Venezuela apresentado no domingo, em Madri, na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), sugere que "as graves e repetidas violações por parte do atual governo" sejam investigadas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. "A situação tem piorado muito", disse ao Estado o autor do relatório, David Natera, vice-presidente da SIP para a Liberdade de Expressão na Venezuela. "Cada dia é maior o confronto do presidente Hugo Chávez com a democracia." De acordo com o documento, integrantes do poder "tentam ocultar e negar fatos, ameaçam, perseguem, fecham o acesso à fonte de informação oficial e suprimem a informação estatística". O texto assinala também que "a função dos meios e dos jornalistas independentes é cada vez mais difícil e perigosa" na Venezuela. Ele cita um episódio ocorrido no dia 23, no qual "ativistas ligados a Chávez lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra a sede do canal de notícias Globovisión". O grupo que reivindicou o ataque declarou a emissora e seu diretor, Alberto Federico Ravell, "objetivos militares", diz o relatório.

Em Caracas, o ministro do Interior da Venezuela, Tarek Aissami, rejeitou as acusações, qualificando a SIP de "franquia do império americano". "A SIP é uma organização na qual se agrupam donos de meios de comunicação da oligarquia. Pouco nos preocupa seu pronunciamento", disse Aissami.

Natera, por seu lado, acusa o governo de "manipular as verbas publicitárias contra os jornais que não se subordinam a ele". À pergunta sobre se há jornais que se subordinam, ele respondeu: "Isso já teve algum efeito." Natera, que é presidente do Bloco de Imprensa Venezuelano e diretor do jornal Correo del Caroní, da cidade de Guayana, lembrou que "numerosos" jornais foram fundados e são mantidos pelo governo. É o caso do oficial Diário Vea, de circulação nacional, e jornais regionais, locais e de entidades como universidades. O relatório denuncia a "proliferação de mais de 300 emissoras de rádio ilegais" e o "fechamento seletivo" de outras rádios. De 156 estações de rádio AM que solicitaram renovação de sua licença, apenas 40% a obtiveram, afirma o texto. O documento critica ainda o fato de o presidente ter-se dado, por decreto, "faculdades para expropriar empresas, incluindo meios de comunicação que não poderá dobrar". Isso depois de a maioria dos eleitores ter rejeitado, no referendo de 2 de dezembro, a reforma constitucional que dava essa prerrogativa ao governo.

COLÔMBIA

Já o relatório da SIP sobre a Colômbia protesta contra o uso, pelo Exército colombiano, do nome do canal internacional de TV da Venezuela Telesur durante a operação de resgate de 15 reféns em julho, incluindo a ex-senadora Ingrid Betancourt. Militares disfarçaram-se de repórteres como parte da artimanha para enganar guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que acreditaram que se tratava de uma transferência.

"O uso de uma equipe jornalística pelas Forças Armadas aumenta ainda mais a vulnerabilidade enfrentada pelo jornalismo na Colômbia, principalmente nas zonas em que se encontram grupos armados ilegais, e implica o desconhecimento do fato de que os jornalistas são civis dentro dos conflitos armados", critica o relatório. Ao mesmo tempo, durante um seminário sobre segurança dos jornalistas, Enrique Santos Calderón, diretor do jornal colombiano El Tiempo, festejou ontem o fato de que nenhum profissional foi assassinado no ano passado na Colômbia, que há alguns anos liderava o ranking de mortes de jornalistas no exercício da profissão.

O repórter viajou a convite da SIP.