Desigualdade cai, mas avanço social do País ainda é tímido ou Desmentindo Lula e seu Mito "Nunca Antes neste País..."

Do portal do ESTADÃO
Wilson Tosta, Felipe Werneck, Jacqueline Farid, 18 de setembro de 2008

RIO - Mesmo com a repetição de avanços na distribuição de renda e no emprego, a persistente desigualdade da sociedade brasileira prejudica a evolução dos indicadores sociais, como mostrou a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528.

A pesquisa também informa que havia 14,1 milhões de brasileiros analfabetos em 2007 - o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe - e 4,8 milhões de crianças trabalhando. Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

"Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos", disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. "De 2006 para 2007, já observamos uma redução acentuada (na concentração). Mantida essa velocidade, a partir de agora certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda."

A queda no Índice de Gini - que varia de zero a 1 e indica maior desigualdade quanto mais aumenta - foi a reafirmação de uma tendência já verificada em anos anteriores no Brasil. A PNAD mostrou que, em 2007, o Gini da distribuição de renda do trabalho (não incluindo outras rendas) passou de 0,540 em 2006 para 0,528 em 2007.

Apesar da redução forte, o Brasil ainda está muito atrás de outros países nesse indicador. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

"O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa", disse Nunes. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou africanas, como Zâmbia (0,505), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501).

Segundo a pesquisa, os aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$ 960, o maior valor dos últimos oito anos, mas ainda foi 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023,00), ano de pico da renda na série da PNAD, iniciada em 1992. Depois, houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e 2007.

MELHORES NOTAS

No campo econômico, os indicadores de 2007 colhidos pela Pnad são repletos de boas notícias. O índice de formalização do emprego foi recorde no ano passado, com 35,7% de trabalhadores com carteira assinada. O índice é o maior na série histórica da pesquisa. Mas 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas e a renda e a taxa de desemprego não retornaram ainda ao nível de 10 anos atrás.

O aquecimento da produção industrial fez o número de ocupados crescer 4,6% no período, em relação a 2006. Foi o primeiro aumento na ocupação na indústria apurado na Pnad desde 2004. A agricultura, contudo, continuou reduzindo o contingente de trabalhadores. A ocupação na atividade agrícola caiu 4% em 2007 ante 2006.

Em 2007, também houve redução no número de crianças de 5 a 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, esse número chegou a 1,2 milhão na faixa de 5 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é ilegal. O decréscimo foi de 171 mil em relação a 2006. Mais de 37% dos menores de 18 anos que trabalhavam no ano passado morava no Nordeste.

Na educação, o País registrou em 2007 um recuo de 0,5% no total de estudantes com mais de quatro anos de idade - indicativo da redução no número de jovens e da evasão de estudantes do ensino médio - e mais um recuo pequeno no índice de analfabetismo. Nesse indicador, com 10% de população de mais de 15 anos analfabeta, o Brasil ainda amarga índices piores do que os de países bem mais pobres da América Latina e do Caribe, como Peru, Paraguai, Suriname e Bolívia.

Pela primeira vez desde 2004, quando foi incluída na Pnad a área rural da Região Norte, a parcela da população que se declarou negra ou parda (49,7%) superou o porcentual de autodeclarados brancos (49,4%) no País em 2007.

A taxa de fecundidade caiu mais uma vez no País e, pela primeira vez, ficou abaixo do nível de reposição: 1,95 filho por mulher, em média. Segundo o presidente do IBGE, a mudança confirma a tendência de envelhecimento da população, que, na Europa, levou 100 anos para se completar, mas, no Brasil, durou só quatro décadas - começou no fim dos anos 60.

No ano passado também ocorreu aumento no número de domicílios com acesso a microcomputador e à internet. Segundo a Pnad, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à web, com crescimento de 23% ante o ano anterior. O País também passou de 48,5% para 51,3% de domicílios ligados à rede coletora de esgotos. A distribuição do benefício, contudo, é muito desigual: no rico Sudeste, era 79,4%; no Norte, 9,8%.