Brasília, quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008
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Projeto de lei ajusta Orçamento ao inchaço da máquina
Em pleno recesso branco, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei para ajustar o Orçamento da União à criação até dezembro de 72 mil cargos públicos além do previsto.
Na prática,
O projeto original do Orçamento aprovado em março estimava a criação de 13.375 cargos. Mas ao longo do ano o Planalto enviou ao Congresso propostas de novas contratações.
o governo multiplicou por 5,3 a previsão de contratações deste ano.
O projeto original do Orçamento aprovado em março estimava a criação de 13.375 cargos. Mas ao longo do ano o Planalto enviou ao Congresso propostas de novas contratações.
O acréscimo atendeu principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 60.578 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das Leis 11.739 e 11.740. Do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos ainda este ano e 45.968, entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.
Atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo federal acumula 529 mil servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados. O número é 43 mil superior ao existente no início de 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, sem contar os demais Poderes, em que o acréscimo foi de 18 mil servidores. Os ingressos de servidor por concurso público no governo do PT já somam 74.008 e as admissões por tempo determinado, outros 69.923.
Além dos servidores efetivos e temporários, o número de comissionados sem vínculo com a administração pública ou requisitados de outros órgãos (incluindo Estados e municípios) também continua crescendo. No início de 2003, eram 4.906 assessores nessa situação - os chamados DAS "sem vínculo". Hoje já são 6.347 e podem crescer ainda mais com as leis aprovadas recentemente.
A proposta será votada no início de setembro na Comissão Mista de Orçamento. Se for aprovada, seguirá para apreciação conjunta de deputados e senadores no plenário do Congresso.
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