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Coordenador eleitoral do Ministério Público no Rio, procurador defende que candidatura de políticos com ficha suja seja cassada mesmo sem condenação em última instância, para que os eleitos ‘estajam no mesmo nível da população de bem’
Rio - O medo de perder vaga com uma possível impugnação de candidatura está levando os próprios partidos a filtrarem políticos de ‘ficha suja’. O diagnóstico é do coordenador eleitoral do Ministério Público (MP), procurador Marcos Ramayana, que prevê, este ano, um recorde de impugnações devido à interpretação mais rigorosa da legislação. Em entrevista exclusiva a O DIA, ele explicou como está sendo feita a análise das candidaturas.
O que mudou este ano, em relação à postura adotada pelo Ministério Público nas últimas eleições?
A legislação continua a mesma. O que está havendo em todo o País é uma espécie de evolução na interpretação desta legislação. É como se, agora, a Constituição estivesse sendo interpretada de maneira mais efetiva. O principal motivo é o grande aumento do número de pedidos de registro de candidaturas de pessoas com problemas graves na Justiça.
Qual seria o maior interesse dessas pessoas na vida política?
Na maioria dos casos, o objetivo é alcançar um cargo público para garantir algum tipo de privilégio, usar votos para aumentar a distância entre eles e a cadeia. Este não é um problema tão recente. Observo isso há muitos anos, desde 1992. No início, havia até certo receio por parte desses candidatos, de tentar concorrer nas eleições nesta situação. Mas, como viram que era raro um caso de impugnação, essa preocupação deixou de existir.
A campanha do MP contra os ‘fichas-sujas’ pode inibir esses candidatos?
Acredito que sim. Analisando os dados de alguns partidos políticos, pude perceber, por exemplo, que este ano eles não foram sequer procurados por candidatos com uma ficha corrida muito extensa. Eles mesmos já teriam desistido de concorrer por saber que certamente teriam o pedido de registro negado.
De que forma os partidos podem contribuir?
Como nenhum candidato pode concorrer sem estar filiado, o ideal seria que, antes de permitir a filiação, os partidos fizessem uma entrevista, levantassem a ficha daquela pessoa para ver se não tem um passado cheio de anotações criminais, ou de improbidade. Enfim, saber quais são seus verdadeiros objetivos na política.
Estas medidas foram adotadas por algum partido no Rio?
Foram. Preocupados com a exposição negativa de ter um candidato impugnado por ter a ficha suja, alguns estão um pouco mais cautelosos na hora de filiar um candidato. O grande medo dos partidos é de perder a vaga caso um candidato tenha o pedido de impugnação mantido em última instância e seja cassado.
O senhor acredita que teremos um recorde de pedidos de impugnação de registro de candidaturas nas eleições deste ano?
É bem provável que sim. A tendência é de que sejam analisados cerca de três mil pedidos de registro de candidatura para todos os cargos (prefeito e vereador). Dos quais pelo menos 20% — o equivalente a 600 — devem ter parecer negativo por parte dos promotores eleitorais.
Muitas pessoas investigadas por envolvimento com grupos paramilitares oficializaram pedido de registro de candidatura. Como o MP está agindo diante destes casos?
Em alguns municípios onde a presença desses grupos é mais evidente, destacamos promotores para fazer um trabalho específico em cima desses casos. Num primeiro momento, estamos fazendo um levantamento para identificar todos esses candidatos e poder comprovar a ligação deles com essas organizações criminosas. Feito isto, daremos prosseguimento aos trabalhos, oficializando os pedidos de impugnação dessas candidaturas. Estamos atentos.
A decisão do TSE de manter o registro de candidatos que ainda não sofreram condenações na Justiça em última instância preocupa o senhor?
Eu ainda tenho esperanças de que os ministros do TSE revejam essa decisão. Mas, independentemente disso, essa controvérsia é positiva para o aprimoramento democrático do País. Precisamos de políticos que atendam à comunidade. Que estejam no mesmo nível da população de bem. A maior questão é a igualdade de todos perante a lei. Essa mudança toda pode significar que estamos iniciando um novo ciclo revolucionário na política brasileira.
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