A fundamentação moral da liberdade

Do portal OrdemLivre.org
Por Ralph Husted

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Os fundadores dos Estados Unidos da América acreditavam que vivemos em um universo ordenado. Eles acreditavam que faziam parte de uma ordem universal das coisas. Colocando as coisas de outra forma – eles acreditavam em Deus. Eles acreditavam que cada homem deve achar o seu próprio lugar em um mundo onde existe um lugar feito para ele. Eles buscavam a independência para a sua nação, porém, mais importante que isso, eles buscavam a liberdade para os indivíduos; a liberdade para os homens – como indivíduos – pensarem e agirem por si mesmos.

Lá na Filadélfia, eles fundaram uma república dedicada acima de tudo a um objetivo – a preservação da liberdade individual, a proteção de uma sociedade em que os homens seriam livres para buscar seus propósitos na vida, da forma que desejassem. Eles não acreditavam que o propósito da vida de um homem deveria ser determinado pelo governo ou que o governo deveria decidir a quais propósitos nossa sociedade deveria servir.

Espiritual, econômica e política

O que queremos dizer quando falamos de liberdade individual? Em última análise, eu creio que existam três elementos essenciais: a liberdade religiosa, a liberdade econômica e a liberdade política.

A liberdade religiosa significava para nossos antepassados exatamente o que essas palavras indicam, ou seja, a liberdade de adorar a Deus da forma que cada indivíduo preferir. Mas lembre-se, isso também lhes dá a liberdade de não adorar a Deus de forma alguma. É claro que nós sabemos que poucos estavam dispostos a fazer essa opção. Para a maioria dos fundadores, o culto a Deus era uma parte essencial de suas vidas. É verdade que acreditavam e defendiam a separação entre a Igreja e o Estado, mas eles certamente não acreditavam na separação entre o povo e Deus.

Existe ainda mais uma coisa que eu gostaria de dizer em relação à liberdade religiosa, que leva à principal idéia que pretendo expor aqui. A liberdade religiosa não significa nada sem a liberdade econômica e política. A nossa vida não é dividida em pequenos compartimentos independentes uns dos outros. A vida não pode ser dividida, nem a liberdade. É impossível ter liberdade religiosa sem liberdade econômica e liberdade política. E é igualmente impossível ter liberdade política ou liberdade econômica sem ter liberdade religiosa. Examinemos agora a liberdade econômica de acordo com esses princípios.

A importância da liberdade econômica

A liberdade econômica significa, literalmente, a liberdade de buscar os meios de satisfazer as necessidades materiais de alguém; porém, duvido que qualquer pessoa já tenha pensado sobre seu bem estar considerando apenas as suas necessidades materiais. A reflexão acerca das necessidades materiais do homem envolve pensarmos também nas suas necessidades espirituais, pois seu bem estar depende da satisfação de ambas; essas duas necessidades, consciente ou inconscientemente, influenciam os seus esforços para satisfazer seus desejos. Portanto, existe uma interdependência entre a liberdade econômica e a religiosa.

O significado da liberdade econômica se baseia na própria natureza da criação. Nós somos feitos um de cada vez e somos todos diferentes. As diferenças entre nós são imensas e, certamente, nossas maiores diferenças são espirituais. As necessidades básicas da vida são poucas, mas o número de coisas materiais necessárias para expressar o espírito da humanidade é infinito.

As milhões de formas pelas quais a propriedade é moldada pela mão dos homens e os milhões de usos nos quais é empregada não são nada além de expressões das milhões de personalidades humanas que acumulam propriedades e as adaptam às suas necessidades. Sejam elas lápis ou usinas siderúrgicas, as propriedades não são nada mais que um reflexo do espírito infinito do homem. Elas refletem o desejo de auto-expressão do espírito humano.

Se você concorda com isso, creio que você concordará também que a propriedade, para servir melhor a seu propósito, deva ser privada. Pela própria natureza da criação, nenhum de nós pode ter os mesmos desejos, as mesmas habilidades ou as mesmas capacidades mentais de outras pessoas. Nenhum de nós consegue se expressar exatamente da mesma forma que outra pessoa. Uma propriedade possivelmente não poderia servir a um proprietário da mesma forma que serve a outro. O que nós chamamos de propriedade é o direito ao uso, à posse, ao controle e à disposição da propriedade, e são essas ocorrências que fazem com que ela seja útil na satisfação das necessidades dos indivíduos.

Assim, evidentemente, a propriedade deve ser privada, já que qualquer objeto de propriedade existe para satisfazer as necessidades de um homem, da forma que ele as enxerga pessoalmente. Se você ainda tem dúvidas a respeito da propriedade privada, considere por um momento que todos nós temos propriedades; o trabalho de um homem é sua propriedade e, caso ele não seja livre para controlar e dispor de seu trabalho da forma que deseja, será um escravo.

Os homens têm coordenado seus esforços de inúmeras formas, visando à satisfação de seus desejos materiais, mas sempre, e sem levar em consideração o quanto suas vidas podem se tornar independentes, seus esforços são direcionados à satisfação dos desejos dos indivíduos. Os homens criaram organizações comerciais grandes e pequenas, simples e complexas, mas essas organizações não possuem vida, filosofia, capacidade de criar ou produzir quando separadas dos indivíduos que as compõem.

Uma organização ou corporação pode se tornar tão grande que uma pessoa pode sentir sua individualidade completamente engolida, mas permanece um fato que é a pessoa que fornece a vida e não a organização. Somente os indivíduos podem crescer e progredir, somente os indivíduos podem gerar progresso econômico. Somente um indivíduo pode querer. Somente um indivíduo pode saber o que quer; e, a menos que seja livre para escolher o que lhe satisfaça, ele não é realmente livre.

Apesar de nosso sistema ser complexo, ele é, no entanto, construído sobre algo que todos nós compreendemos – a promessa de um homem a outro. Ele é construído sobre o direito de fazermos acordos livremente, sem a intervenção governamental. Ele é construído sobre a liberdade de escolha individual. Uma sociedade planificada pode forçar a especialização do trabalho, porém, a imposição nunca desempenhou os milagres da produção que se tornaram comuns entre os homens que são livres para fazer acordos na forma de desejarem.

O significado de liberdade política

Agora, mas e a liberdade política? A liberdade política, na cabeça de várias pessoas, é um termo definido vagamente pela palavra “democracia”, e que é associado com a liberdade de expressão e o direito ao voto. Pensar sobre a liberdade política apenas como a democracia é realmente perigoso porque a democracia pode se transformar em um arrastão tirânico. Pensar na liberdade política como sendo apenas a liberdade de expressão e o direito ao voto é cair na armadilha socialista, já que até mesmo os socialistas dizem acreditar em ambos. O direito a voto pode ser essencial à liberdade, mas devemos sempre nos lembrar que os povos já abriram mão de sua liberdade através da maioria dos votos.

Então, o que queremos dizer com liberdade política? Penso o seguinte. Todo direito que nós exigimos como homens livres carrega consigo o dever de não interferir através do uso da força no gozo desse mesmo direito por outras pessoas. O desejo humana de expressar-se é natural e bom, e o direito a expressar-se é fundamental; porém, a não ser que sejam acompanhados por um senso de responsabilidade apropriado, eles podem se manifestar através do uso da força.

Somos seres responsáveis, mas todos sabemos que no estágio atual da civilização, e provavelmente será assim pelas próximas eras, ninguém é ou será perfeito. Ninguém tem ou terá um senso perfeito de certo e errado. Assim, devemos ter o Estado de Direito para restringir o uso da força.

Mas devemos ter consciência disso. A lei não é auto-executável. A própria lei deve aplicar a força ou a ameaça da força para conter aqueles que agem irresponsavelmente. Pode parecer banal repetir aqui que “o melhor governo é aquele que governa menos”, mas ainda é tão importante repetir essa frase hoje quanto na primeira vez em que ela foi pronunciada.

Liberdade política significa liberdade em relação às restrições governamentais e às imposições que vão além do necessário para se conter os irresponsáveis. Quando o governo vai além desse ponto, ele se transforma no opressor da liberdade. Quando entregamos ao governo o trabalho de planejamento, administração ou controle sobre qualquer tarefa, independentemente de sua suposta aparência humanitária, nós devemos pesar o custo disso em relação à perda de liberdade, já que a delegação de poder vem sempre acompanhada de uma perda de liberdade.

O papel do governo

Agora, alguns de vocês podem perguntar, “Mas e os vários serviços que o governo presta às pessoas? Será que o governo não faz para nós várias coisas que não poderíamos fazer sozinhos?” Será? Talvez estejamos apenas nos iludindo. O doutor F. A. Harper disse:

O governo ... não pode fazer nada que as pessoas não pudessem fazer sozinhas, pela simples razão de que pessoas compõem um governo. O governo é preenchido por exatamente as mesmas pessoas cujas deficiências deveriam desaparecer quando combinadas dentro de uma estrutura legal com enfeites políticos e burocráticos – um processo que faz uma pessoa normal ficar menos capaz de executar tarefas do que era antes.

Certa vez, Edmund Burke disse:

Para se compor um governo não é necessária muita cautela. Arrume-se na cadeira do poder; ensine a obediência; e o trabalho está feito. Dar liberdade é ainda mais fácil. Não é necessário a guiarmos; ela requer apenas que soltemos as rédeas. Mas a formação um governo livre, ou seja, a mistura desses esses elementos opostos de liberdade e restrição em um trabalho consistente, requer mais pensamento, uma reflexão profunda e uma mente sagaz e poderosa.

Não foi por acidente que George Washington e seus contemporâneos fundaram algo que o mundo nunca tinha visto antes, uma nação dedicada à liberdade individual. Suas mentes compreenderam que a única liberdade real é a liberdade individual. Suas mentes sagazes e poderosas compreenderam a fundação moral da relação pessoal do homem livre com o seu Criador – e eles fizeram disso a base da maior nação da terra.

Os perigos que enfrentamos

Hoje estamos frente a frente com o mais sério ataque à nossa liberdade que já enfrentamos. Digo que é o mais sério por ser um ataque que ocorre exatamente sobre aquela fundação moral que acabei de mencionar. É um pouco confortante saber que o ataque pode ter sido inspirado inicialmente por pessoas além de nossas fronteiras. O fato perturbador é que agora esse ataque está sendo feito por pessoas de todos os estilos de vida, que dizem e pensam ser bons americanos.

Eu acredito não ser verdade a afirmação de que abandonamos conscientemente nossa fé, mas, pelo contrário, temos sido conduzidos sem pensar à aceitação de muitas crenças que, de fato, negam que os homens possuem uma relação pessoal com Deus. A liberdade individual tem sido sacrificada e o governo passou a ser considerado acima de tudo um instrumento para o planejamento econômico e social.

Nós permitimos que a crença de que os homens já não são mais capazes de cuidar de si infectasse nossa filosofia política. Estabelecemos uma burocracia enorme para planejar por eles. Nós ainda professamos a necessidade de liberdade religiosa, mas repudiamos a convicção de nossos antepassados – segundo a qual, a não ser que tenhamos a liberdade econômica e política, a liberdade religiosa não tem sentido.

Nós adotamos, por exemplo, um imposto de renda gradativo com o propósito declarado de dar apoio às funções essenciais do governo, mas mudamos nosso conceito do que é essencial e estamos agora usando os impostos, em larga escala, para a redistribuição de riqueza e como meio de controlar a vida das pessoas.

Temos subsídios para habitação, subsídios para agricultores, subsídios para a energia, subsídios no serviço de entregas e subsídios para os idosos. Nós retiramos a propriedade de um homem para dá-la para outro e acreditamos que isso esteja correto simplesmente porque isso acontece com o consentimento da maioria dos votantes. Adotamos o princípio marxista de “de cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com as suas necessidades.” Vemos a propriedade governamental direta de centenas de empreendimentos. Temos a interferência governamental sobre os direitos contratuais em praticamente todas as áreas da atividade econômica. Em muitas áreas essa interferência é tão grande que o livre mercado, a liberdade de escolha econômica, já acabou. Nós nos permitimos pensar que um pouco de socialismo não nos causaria danos, mas a semente cresceu e se transformou em uma floresta gigante.

A economia mista

Muitos de nossos políticos, cientistas políticos, economistas, escritores de livros escolares e mesmo alguns de nossos líderes financeiros e industriais vêem com grandes esperanças o que chamam de sistema misto de empreendimentos públicos e privados. Eles falam sobre o “setor público” de nossa economia, em contraste com o “setor privado” e da necessidade de parcerias entre os dois. Elogiam o que é agora chamado de parceria público-privada. Falam da maravilhosa adaptabilidade do nosso sistema de livre iniciativa porque, como dizem, ele foi capaz unir-se com o governo para satisfazer o que os planejadores governamentais chamam de necessidades da sociedade.

Mas que espécie de parceria é essa na qual um parceiro é completamente sustentado pelo outro? Que tipo de parceria é essa, na qual um parceiro se torna um fardo tão grande para o outro que passa a ser evidente de que esse peso já está grande demais? Quanto tempo isso pode durar?

Aceitamos a imoralidade fiscal como política nacional. Isso não é algo que nos tenha sido forçado. O fato é que nós exigimos isso. Toda maré baixa nos negócios se torna uma ocasião para maiores demandas, para que o governo aumente os gastos e para que o Banco Central reduza as taxas de juros e compre títulos do governo para aumentar a oferta de crédito bancário. Tudo isso, claro, resulta em um aumento da oferta de dólares consumíveis, mas não contribui em nada para a riqueza real das pessoas. As pessoas não estão melhores, porque dólares não são bens, nem são uma medida real de riqueza quando estão sujeitos à desvalorização por meio do aumento arbitrário de sua oferta.

Se alguém admite que a propriedade privada é indispensável para a obtenção da felicidade pelo homem, então deve-se admitir também que qualquer manipulação artificial do meio de troca, pelo qual o valor da propriedade é medido, é moralmente errado. Ainda assim, é exatamente isso que o nosso governo federal faz quando manipula as taxas de juros para expandir ou restringir o crédito, ou reduz as exigências de reservas, ou coloca pressão sobre o Banco Central para comprar ou vender títulos governamentais para aumentar ou diminuir o crédito bancário, ou passa a operar em déficit orçamentário. O dinheiro que está sujeito às manipulações governamentais se transforma em instrumento por meio do qual as pessoas têm suas propriedades roubadas.

Pela maioria dos votos em nome da democracia

Nós fizemos isso tudo com a maioria dos votos e em nome da democracia. Nesse momento, não quero ser mal interpretado. A palavra democracia ainda tem significado para mim e eu acredito nele, mas eu pediria a você para sempre se lembrar de que a democracia não é um fim em si. Apesar da pregação dos escritores de livros didáticos atuais e dos planejadores sociais do governo, a democracia não é o objetivo dos Estados Unidos. A democracia pode ser e tem sido muitas vezes um instrumento usado para se abusar dos indivíduos. O nosso objetivo é, e deve continuar sendo, a liberdade individual.

É claro que acreditamos que todos devam ter uma moradia decente, que um agricultor deva ter um alto padrão de vida, e que os idosos não devem viver na pobreza. Mas como esses objetivos poderão ser consumados se passarmos a adotar um planejamento econômico e social maior por parte do governo e um programa de grandes gastos governamentais?

Será que devemos ignorar o fato de que, quando falamos de planejamento governamental, pressupomos a existência de alguém no governo com uma inteligência sobre-humana que faça esse planejamento? Será que devemos ignorar o fato de que, quando o governo planeja, os seus poderes coercitivos são usados para colocar os planos em prática, sacrificando enormemente a liberdade individual? Aparentemente, para alguns dos líderes atuais, estejam dentro ou fora do governo, sim, nós deveríamos ignorar isso tudo.

Será que devemos aceitar a noção de que só porque o planejamento governamental é feito sob o rótulo da democracia, e de supostamente representar os interesses da maioria das pessoas, ele é correto?

Hoje, muitas pessoas, estejam no governo ou não, acreditam que o “bem-estar da maioria” é o critério pelo qual nós devemos medir o tamanho da interferência e do controle governamental sobre as questões econômicas. Nós vemos pessoas, do governo ou não, clamando por um grande programa de planejamento e gastos governamentais para, como dizem, melhorar a sociedade e fortalecer a liberdade. Hoje, encontramos confirmações sinceras da idéia de que os homens merecem, por uma questão de direito, ter condições de trabalho favoráveis, um salário justo, assistência social, moradia adequada e um bom padrão de vida.

É claro que todas essas coisas são desejáveis, mas deixem-me lembrar-lhes que nos Estados Unidos como concebidos por seus fundadores, os direitos inalienáveis do homem – à vida, à liberdade e ao direito de propriedade – não eram concedidos pelo Estado. Eles são dádivas de Deus. Uma moradia decente, um salário justo e a assistência social não são dádivas divinas. Deus dá aos homens a capacidade de adquirir essas coisas por si, e nada mais que isso.

Deus dá aos homens a capacidade e a liberdade de trabalhar e criar. Ele não dá nada que eles não possam criar sozinhos. Nós renunciamos à grande herança religiosa transmitida a nós por nossos fundadores quando falamos das coisas materiais pelas quais os homens desejam trabalhar como se fossem também algo que nós teríamos algum direito divino de reivindicar.

Se acreditamos nas mesmas coisas que os fundadores dos EUA, então devemos permitir que os homens sejam livres para desenvolver seu senso de responsabilidade à sua própria maneira, e devemos ter fé de que assim eles farão. Quando passarmos a compreender que todos os homens são dotados do espírito divino, creio que então, e apenas então, compreenderemos que os homens nasceram para ser livres.