Lula e Dilma podem ser denunciados por crime de responsabilidade por esconder gastos dos cartões

Do portal ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão em quinta-feira, 07 de fevereiro de 2008

O Chefão Lula da Silva e sua candidata à sucessão (a super poderosa ministra Dilma Rousseff) podem ser denunciados por crime de responsabilidade, porque se negam a divulgar todos os dados sobre os cartões corporativos chapa-branca, principalmente as despesas secretas da Presidência da República. A advertência é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que desde setembro de 2005, pede oficialmente, e o Palácio do Planalto não envia tais informações.

A regra é clara: nenhum gasto público pode ser afastado de prestação de conta e da fiscalização do Congresso. Lula se lixa para a lei. Merece ser punido por isso. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, já advertiu que a Constituição não assegura à Presidência da República qualquer segredo sobre cartões corporativos: "Eu custo a acreditar que possamos ter na Constituição Federal algum preceito que, interpretado e aplicado, revele essa espécie de sigilo contra a coisa pública. O interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual".

Agora, com a decisão oficial de não fornecer dados sobre gastos da Presidência – inclusive para a CPI armada e manipulada pelo próprio desgoverno petista -, a ministra Dilma, o Secretário de Administração da Presidência, General Romeu Costa Ribeiro Bastos e o próprio presidente viram alvos diretos e preferenciais de uma ação judicial. Os dez funcionários responsáveis pelas despesas do gabinete da Presidência gastaram R$ 3,6 milhões em 2007 com cartões de crédito do governo. Sem detalhamento das despesas, os gastos ocorreram com viagens do presidente Lula e sua comitiva, manutenção urgente dos palácios presidenciais e necessidades de Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia.

O senador Álvaro Dias promete chumbo grosso contra o Planalto: "Em caso de manutenção da negativa de acesso, a decisão sobre o crime de responsabilidade, em tese, praticado pela ministra e pelo secretário de Administração da Presidência, tem conexão com a responsabilidade do presidente. O povo brasileiro tem o direito de saber onde estão gastando o seu dinheiro, por que o governo federal está se tornando campeão dos gastos na história da administração pública, por que é tão perdulário e por que fecha os olhos e não combate a corrupção que é latente e visível? Deveríamos idealizar um concurso para premiar quem conseguir quebrar a caixa-preta dos cartões corporativos da Presidência da República. Por que tanto mistério? Por que o Presidente da República não admite que o Senado Federal, valendo-se de dispositivo constitucional, possa saber onde gasta o Presidente e sua entourage?".

Sentindo o golpe das denúncias da oposição sobre o abuso nos gastos com cartões, o desgoverno aplicou ontem um contra-golpe. Por ordem do poderoso Lula, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou o pedido de abertura de uma CPI para investigar os gastos do governo com cartões corporativos desde a Era FHC. A base amestrada do desgoverno se antecipou à oposição para ter o controle da CPI que sairia de qualquer jeito. Foi patético o cínico teatrinho mal encenado pelos ministros Dilma Roussef (mais nervosa que o habitual), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Segurança Institucional) apoiando a investigação parlamentar sobre os cartões, ao mesmo tempo em que mandam tirar do Portal da Transparência, na Internet, todos os dados sobre despesas da Presidência ou da segurança de Lula com o “dinheiro de plástico chapa-branca”.

Estranho silêncio...

Causa espanto como a mídia amestrada e a oposição ao desgoverno simplesmente ignorem outra denúncia sobre as estranhas despesas com o avião presidencial Airbus 319 – mais conhecido no submundo da galhofa como “Air Force 51”.

Além do assustador gasto com alimentos e bebidas no avião (R$ 1.305.327,40 detonados em 2007 e previsão de R$ 1 milhão e 800 mil para este ano), os militares de carreira que servem na aeronave, além dos proventos normais da FAB, também receberem altos valores como “pessoas jurídicas”.

Os oficiais da FAB, pilotos e tripulantes do Aerolula, estariam recebendo uma média mensal de R$ 52 mil mensais, “como se fossem empresas individuais”.

O problema é que a lei não permite que funcionário público seja dono de empresa que preste serviço ao órgão em que trabalha.

Dane-se o avião?

O escândalo do Aerolula foi denunciado pelo blog Coturno Noturno, criativamente editado por um militar que se identifica apenas como “Coronel”.

O Portal da Transparência informava até sexta-feira passada, quando foi censurado pelo desgoverno Lula, que:

O Major Aviador (segundo Diário Oficial) Kennedy Fernandes Ferreira recebeu, em 2007, R$ 499.074,51, entre rendimentos como "pessoa jurídica" e "diárias".

Já em 2006, o mesmo Kennedy Fernandes Ferreira recebeu R$ 365.613,97. Ivan Moyses Ayupe ganhou R$ 293.630,40.

Hudson Costa Potiguara teve um pagamento de R$ 273.355,00.

E Robson Roger Garcia Tavares de Melo percebeu R$ 208.750,00.

Todos como "pessoas jurídicas". Em 2005, Hudson Costa Potiguara recebeu, como "pessoa jurídica", R$ 504.635,00.

Carlos José Rodrigues de Alencastro recebeu R$ 630.800,00, também como "empresa".

Já Ivan Moyses Ayupe recebeu R$ 535.700,00.

Apagão do sistema

Na oposição, já se aposta que o desgoverno já mandou sumir com todos os comprovantes de gastos nos cartões que comprometam gente próxima ao presidente Lula.

No carnaval, já se comentava que o sistema do Banco do Brasil Visanet seria manipulado, na calada da noite.

Assim, além do “segredo oficial”, a “queima de arquivos” é outra armação possível para impedir que a verdade sobre o abuso nos cartões corporativos venha mais à tona do que já veio.

Cabe fiscalização

O senador Alvaro Dias designou um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar a documentação no próprio Palácio do Planalto.

Mas o funcionário foi impedido de trabalhar sob o argumento de que os documentos eram sigilosos.

O senador recorreu ainda à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para que fosse analisada a juridicidade do seu pedido de informações.

E a CCJ atestou que nenhum gasto público pode ser afastado de prestação de conta e da fiscalização do Congresso.

Impunidade segura

O governo vai restringir ainda mais a divulgação de gastos com a segurança de Lula e da família.

"Quanto menor a transparência, maior a segurança".

Eis o argumento do General Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Tudo escondido

Na Presidência, existem 150 cartões de crédito á disposição.

Mas não se sabe como ocorreram os gastos em 80 destes cartões.

Estes servidores – cujos nomes foram omitidos no Portal da Transparência – torraram R$ 5 milhões e 300 mil reais ao longo de 2007.

O Portal da Transparência só foi transparente com os gastos de 68 servidores da presidência.

CPI contra a CPI

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que reúne assinaturas para tentar criar uma CPI mista dos Cartões, ficou injuriado coma armação do Planalto em criar uma CPI para abafar outra CPI:.

"É uma manobra para evitar investigação".

Farra dos cartões

Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados por servidores de universidades federais para pagar contas de mais de R$ 1.000 em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, além de compras em padarias de alto padrão e em lojas de festas.

Há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial".

Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União), que investiga, oficialmente, o uso dos cartões.

Guerra do pedágio

Por causa de batalhas judiciais, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode adiar data da assinatura dos contratos para concessão de três dos sete lotes de rodovias federais licitados – inicialmente prevista para 12 de fevereiro.

A Odebrecht (do consórcio OII CNO) contesta os resultados dos leilões dos lotes 5 (Fernão Dias), 6 (Régis Bittencourt) e 7 (BR 116, entre Curitiba a Florianópolis), todos conquistados pela espanhola OHL.

O consórcio PR/SC Vias também obteve liminar contra o resultado da licitação do lote 7.

Os consórcios que obtiveram as liminares alegam que a OHL preencheu de forma incorreta propostas apresentadas no leilão de outubro de 2007, fez uma estimativa "irreal" do crescimento do tráfego, deslocou praças de pedágio indevidamente e mostrou inconsistência financeira na proposta comercial

Boi inglês

O Brasil aceitou reduzir a lista de fazendas consideradas aptas para exportar carne para a União Européia.

Do total de 2.681 propriedades incluídas na primeira relação, apenas 600 serão mantidas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que a lista inicial tinha falhas e informou que a nova relação será enviada a Bruxelas no dia 14.

A pressão contra a carne brasileira vem dos ingleses e irlandeses, que já se articulam para adquirir fazendas que falirem aqui no Brasil, para que se obtenha, em médio prazo, o controle do comércio de carne bovina no Brasil.

Vida que segue...

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