Revanchismo nos olhos dos outros é refresco

Do portal ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão, sábado 29 de dezembro de 2007

O mundo gira. Os bêbados no poder acreditam que ele dá muitas voltas. Imagina se, do nada, um tribunal de defesa dos Direitos da Humanidade, nos Estados Unidos da América, resolve promover um festival de inquisição contra terroristas, do presente e do passado? Já pensou se algum juiz norte-americano resolve, agora, expedir uma ordem de prisão internacional contra o ilustre bolcheviquepropagandaminister brasileiro Franklin de Souza Martins, pela simples acusação de que participou do seqüestro do embaixador Charles Elbrick, na tarde calorenta do dia 4 de setembro de 1969?

Imagine se os “justiceiros” norte-americanos quiserem punir Franklin por ter escrito a carta ameaçadora que prometia “justiçar” o embaixador dos EUA, caso não fossem seguidas as exigências dos revolucionários de esquerda tupiniquins daquela época? Já pensou se algum magistrado cometesse a confusão de também indiciar o atual presidente e chefão de Franklin (o poderoso Lula), acusando-o te ter participado também daquela ação terrorista? Afinal, entre os vários codinomes usados por Franklin, na Dissidência do Partido Comunista Brasileiro, um deles era, justamente, “Lula”. Já pensou a confusão instaurada, se tal processo ocorresse? Já parou para pensar como seria extraditar o hoje ilustre ministro Franklin para uma masmorra Ianque? Ou revanchismo nos olhos dos outros é refresco?

Imaginar tal situação é o mesmo que “imaginar”, agora, um tribunal italiano condenando 13 brasileiros pela participação na Operação Condor. A Constituição brasileira de 1988, ainda em vigor até prova petista em contrário, proíbe a extradição de brasileiros para responderem por crimes ou serem processados fora do Brasil. Mesmo assim, alguns radicais do desgoverno Lula querem tirar proveito político-ideológico da recente decisão da Justiça italiana, que deseja prender latino-americanos suspeitos de envolvimento na perseguição às guerrilhas de esquerda, em décadas passadas.

Um dos radicaloides de plantão é o atual ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos. Paulo Vannuchi, defendeu a anulação da Lei de Anistia. Considerou positiva a ação da Justiça italiana. Reclamou que os os tribunais brasileiros precisam se adaptar aos tratados de direitos humanos assinados pelo País que condenam crimes políticos e prática de tortura. Paulo Vannuchi citou o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, condena os crimes cometidos por motivação política. E ressaltou que a Convenção da Organização das Nações Unidas também tem posição contundente contra a tortura.

O grande gênio jurídico e democrata Paulo Vannuchi considera todos esses instrumentos “poderosos para anular a Lei de Anistia”. O revanchista ministro pondera que o Supremo Tribunal Federal brasileiro nunca foi suscitado sobre tal questão. Alega que a única consulta até hoje sobre a legalidade dessa Lei de Anistia foi feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não é o tribunal constitucional do Brasil. O genial Vannuchi ainda ressaltou que o processo da Justiça italiana trata de episódio ocorrido em março de 1980, que não estaria coberto pela Lei de Anistia, que é de agosto de 1979.

Tarso Genro, ilustre ministro da Justiça de “Lula”, já deve ter recebido do procurador da República italiano, Giancarlo Capaldo, o pedido oficial de extradição dos brasileiros acusados de participação na Operação Condor. Na segunda-feira passada, a juíza Luisanna Figliolia pediu a custódia cautelar de 140 pessoas supostamente envolvidas na Operação Condor, entre elas 13 brasileiros, 61 argentinos, 22 chilenos e 32 uruguaios. Os brasileiros são acusados de colaborar com o seqüestro e a morte de Horacio Domingo Campiglia e com a Operação Condor, esquema de repressão que uniu os regimes militares da América do Sul.

Entre os brasileiros a serem “justiçados” pelos democratas italianos, com o apoio dos democratas petistas daqui, estão: Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe do SNI em Porto Alegre; Agnello de Araújo Brito, ex-superintendente da Polícia Federal do Rio; Antônio Bandeira, ex-comandante do 3° Exército; Henrique Domingues, ex-comandante do Estado-Maior do 3° Exército; Luís Macksen de Castro Rodrigues, ex-superintendente da PF no Rio Grande do Sul; João Oswaldo Leivas Job, ex-secretário de Segurança no Rio Grande do Sul; Átila Rohrsetzer, ex-diretor da Divisão Central de Informações; Marco Aurélio da Silva Reis, ex-diretor do Dops no Rio Grande do Sul; Octávio de Medeiros, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI); Euclydes de Oliveira Figueiredo Filho, ex-comandante do 1º Exército, e Edmundo Murgel, ex-secretário de Segurança no Rio.

Vida que segue, enquanto não resolve o dilema diplomático da pimenta nos olhos do bêbado, o desgoverno brasileiro produz mais uma prova da sua boçalidade internacional. Um decreto de 14 de dezembro deste 2007, assinado pelos gênios Luiz Inácio Lula da Silva e pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, concede ao “excelentíssimo senhor Juan Evo Morales Ayma”, Presidente da República da Bolívia, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – da qual Lula é o Grão-Mestre.

A homenagem é justa. Afinal, índio gosta de colar. Além disso, Morales merece um prêmio por ter dado um prejuízo bilionário à Petrobrás na Bolívia. Nosso ano da graça de 2007 merecia terminar com tamanha boçalidade.

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.