Ante Projeto de Lei para discussão na Assembléia Nacional Vezezuelana

TRADUÇÃO DA CARTA DE CHÁVEZ

PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL
LEIS SOCIALISTAS PARA A VENEZUELA
(ANTE PROJETO DE LEI PARA DISCURSÃO NA ASSEMBLÉIA NACIONAL)


SOBRE A SAÚDE PRIVADA E AS EMPRESAS DE SEGUROS:


* SE DECRETA QUE SERÃO GRATÍS O SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADA, E TODO O PESSOAL MÉDICO E AUXILIAR PASSARÁ A SER SERVIDORES PÚBLICOS .

*VÃO SER EXPROPIADOS: EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PAGANDO AOS SEUS PROPRIETÁRIOS 5% DO VALOR DO MERCADO COM BONUS DO ESTADO, QUE TERÃO VENCIMENTO AOS 2O ANOS, NAS CLINICAS SÓ SE DARÁ ATENÇÃO MÉDICA AOS PACIENTES QUE EFETUEM O PAGAMENTO EM DÓLARES OU EUROS.

*SE SUSPENDERÁ A ATIVIDADE DOS SEGUROS DE VIDA PRIVADOS. O PESSOAL QUE AÌ, SE INCLUA FICARÁ SUSPENDIDO SEM REMUNERAÇÃO DE PENSÃO.


SOBRE A ATIVIDADE PRIVADA:


*SE, DECRETA A GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E PASSARÁ A SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO TODO O PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO.

*SE TROCARÁ A DENOMINAÇÃO ATUAL DD TODOS OS COLÉGIOS A INSTITUTOS PRIVADOS UTILIZANDO EM TROCA O NOME DE PESSOAS OU APELATIVOS QUE A REVOLUÇÃO CONSIDERE REPRESENTATIVO COMO EXEMPLO: SE TEM CONTEMPLADO QUE A UNIVERSIDADE CATÓLICA ANDRÉS BELLO PASSE A DENOMINARSE POPULAR, ANDRÉS BELLO.

*TODOS OS ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS (ESCOLAR, 1º E 2º GRAU E UNIVERSITÁRIOS) USARÁ COMO UNIFORME BLUSAS VERMELHAS E CALÇAS AZUIS COM UMA LEGENDA LATERAL (REPÚBLICA BOLIVARIANA) E QUEPE VERMELHO.

*ALGUMAS MATÉRIAS SOCIAIS, COMO HISTÓRIA DA VENEZUELA E GEOGRAFIA DE VENEZUELA SERÃO ADAPTADAS, E OUTRAS SERÃO ELIMINADAS DA PROGRAMAÇÃO DOCENTE. NO LUGAR SE COLOCARÁ CURSOS RELACIONADOS COM O SOCIALISMO DO SIGLO XXI.

*OS NOVOS ESTUDANTES SAIRÃO FORMADOS TECNICOS MÉDIOS NA ARÉA, COMO: METALURGICA, CARPINTARIA, PETRÓLEO, ARTE, ELETRICIDADE, CONSTRUÇÃO, ETC.

*SE AUTORIZARÁ A FAMILHA SEM VIVENDA À QUE OCUPE AS DENOMINADAS "SEGUNDA VIVENDAS" COMEÇANDO ISTO PELOS APARTAMENTOS E CASAS NAS PRAIAS, INCLUINDO AS UBICADAS NOS CLUBES FINALIZANDO COM AS UBICADAS, EM ZONAS URBANAS.

*SE OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS OCUPANTES DAS VIVENDAS PRINCIPAIS QUE INCLUIAM FAMÍLHAS ADICIONAIS DE TREZ MEMBROS POR COMODO, RESERVANDO A FAMÍLHA PROPRIETÁRIA SÓ UM COMODO POR CADA TREZ MEMBROS E SE FAZENDO DE USO COMUM COM OS NOVOS INTEGRANTES DE TODOS OS SERVIÇOS DA VIVENDA.O TERRENO E A FAZENDA SERÁ TRANFORMADO AO SERVIÇO DA REVOLUÇÃO, CUJA PRODUÇÃO SERÁ DE ACORDO COM OS SALÁRIOS, DO CONTRÁRIO SERÃO ENTREGADOS A OUTROS CAMPESINOS QUE CUMPLAM COM O ESTIPILADO.

*AS TERRAS SERÁ EXCLUSIVAMENTE DO ESTADO AL QUAL ATRAVES DO INTI PODE ADJUCARLAS A ESPECÍFICOS OCUPANTES, CAMPESINOS QUE NÃO PODERÃO VENDER, NEM HIPOTECAR, OU TRANSFERIRLAS DE NENHUMA MANEIRA. SOBRE A IDENTIDADE E ATIVIDADE CIDADANA.

*SE COLOCARÁ EM VIGOR UM NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE CADE CIDADÃO, FICANDO OS ATUAIS SEM NENHUMA VALIDADE.

*AS PESSOAS QUE APAREÇAM COMO FIRMANTES EM QUALQUER BAIXO ASSINADO CONTRA A REVOLUÇÃO, COMO FOI A SOLICITUDE DE REVOCACÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO SE ENTREGARÁ NENHUM DOCUMENTO DE IDENTIDADE, NEM O PASSAPORTE A MENOS QUE SE SUBMETAM VOLUNTARIAMENTE A CURSOS DE EDUCAÇÃO CIDADANA, RECONHEÇAM POR ESCRITO SEUS ERROS PASSADOS E CUMPRAM COM UM PERÍODO DE PROVA SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO A SATISFAÇÃO DO ESTADO.

*PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE, PÚBLICA OU PRIVADA (INCLUINDO A ELEITORAL) SOMENTE SERÁ VÁLIDO O NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE.

*A ENTREGA DO PASSAPORTE PARA VIAJAR FORA DO PAÍS ESTARÁ SOB APROVAÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, SOB ASESSORIA DE TECNICOS CUBANOS.

*A CUSTÓDIA DAS PESSOAS MENORES DE 21 ANOS SERÁ COMPARTIDA COM O ESTADO.


SOBRE OS BANCOS PRIVADOS:


*SE PASSARÁ A SER CONSIDERADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO TODO O PESSOAL DOS BANCOS PRIVADOS.
*A DENOMINAÇÃO DA MOEDA VAI SER TROCADA, E DESAPARECERÁ OS TREZ ULTIMOS ZEROS.
*OS FUNDOS PARTICULARES, SUPERIORES A SETE MILHÕES DE BOLIVARES 7.000.000, SERÃO RETIDOS PELO ESTADO.


SOBRE AS COMUNICAÇÕES:


*O USO DO CABO E OUTRAS COMUNICAÇÕES SATÉLITES SE VÁ A RESTRINGIR ÀS DEPENDENCIAS OFICIAIS, E AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTIC
SOBRE AS COMUNICAÇÕES.

*O USO DO CABO E OUTRAS COMUNICAÇÕES SATÉLITES SE VÁ A RESTRINGIR ÀS DEPENDENCIAS OFICIAIS, E AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS.
*O USO DA TELEFONIA CELULAR SERÁ DE USO EXCLUSIVO PARA AS PESSOAS DO ESTADO. (GOVERNO).

*SE ELIMINARÁ O ACESSO A INTERNET AS PESSOAS NATURAIS.

*SE EXIGIRÁ O REGISTRO OFICIAL DOS MINI COMPUTADORES E QUALQUER PC EM POSSE DE PARTICULARES.

*SE EXPLOPRIARÁ TODAS AS EMISSORAS DE RADIO E TV, PASSANDO A INTEGRAR SÓ UMA REDE DE TRANSMISSÃO A NÍVEL NACIONAL, PAGANDO A SEUS PROPRIETÁRIOS O 5% DO SEU VALOR DE MERCADO EM BONUS DO ESTADO COM VENCIMENTO EM 20 ANOS.

*SE EXPROPRIARÁ IGUALMENTE TODOS OS JORNAIS E DEMAIS MEIOS IMPRESSOS.
SOBRE A PROPRIEDEDE PRIVADA:

*SE NACIONALIZARÁ TODA A CLASSE DE PROPRIEDA PRIVADA.


SOBRE AS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS:


*SE CRIARÁ OFICIALMENTE UMA MILÍCIA POPULAR, DA QUAL PROGRESSIVAMENTE PASSARÁ A FAZER USO DE TODAS AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS. O INSTITUDO DE PREVISÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS ASSUMIRÁ AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE PELO MENOS 250.000 RESERVISTAS. SE PROCEDERÁ A DISSOLVER AS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS.

*SE INCORPORARÁ A ESSA MILÍCIA POPULAR EXCLUSIVAMENTE A OFICIALIDADE QUE COINCIDA COM OS IDEAIS DA REVOLUCÃO.*A OFICIALIDADE NÃO AFETA COM A REVOLUÇÃO OU COM UM PASSADO DIVIDOSO, FICARÁ CESSANTE DE SUAS FUNÇÕES SEM NENHUM TIPO DE INGRESSO POR RETIRO.

*SE CONSOLIDARAM TODAS AS POLICIAS ESTATAIS E MUNICIPAIS SOB UM SÓ COMANDO.

*O SERVICIO MILITAR OBRIGATÓRIO PARA AMBOS OS SEXOS SE HARÁ A PATIR DOS 17 ANOS. OS CINCLUIDOS ESTARÁM EM DISPONIBILIDADE IMEDIATA PARA APOIAR OS PROCESSOS REVOLUCIONÁRIOS EM NAÇÕES COM AS QUAIS O NOSSO PAIS TEM CONVENIOS: CUBA, BOLÍVIA, NICARAGUA OU IRÁN.


SOBRE CONTROLE DE CAMBIO:


*SE PANALIZARÁ COM CADEIA A TENENCIA DE DIVISAS EXTRANGEIRAS EM PAPAEL MOEDA.

*SE PROIBIRÁ A TITULARIDADE DE CONTAS DE DIVISAS NO EXTERIOR, SEUS DONOS ESTARAM EM OBRIGAÇÃO DE REPATRIAR-LAS, COM PENA DE PRISÃO.

* SE ELIMINARÁ TODO TIPO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DEBITO PARA O SEU USO DENTRO OU FORA DO PAÍS.


SOBRE A ECONOMIA:


*SE VÁ A IMPOR BONUS E TALÕES.

*SE VÁ A IMPOR A TROCA COM ASSESORAMENTO DE MEMBROS DA MILÍCIA POPULAR.

*SE VÁ A IMPOR O USO DO CARTÃO ALIMENTÁRIO, PARA SER UTILIZADO A COMPRA.

*SE VÁ A IMPOR O SALÁRIO MÍNIMO A TODO O PESSOAL, QUE SEJE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO, A TRABALHADORES, TÉCNICOS PROFESSIONAIS POR IGUAL, IGUALMENTE SE PROIBE O EXERCÍCIO DA PROFIÇÃO A QUALQUER PROFESSIONAL OU TÉCNICO QUE SE NEGUE A SERVIR O ESTADO.


SOBRE A PRÁTICA RELIGIOSA:


*SE PRIBE O USO DE MINI SAIA.

*SE PROIBIRÁ QUALQUER CLASSE DE CULTO RELIGIOSO FORA DOS TEMPLOS (IGREJAS).

*SE PROIBIRÁ A CATEQUESE FORA DOS TEMPLOS.
*O ESTADO SUPERVISARÁ A NÍVEL NACIONAL OS SEMINÁRIOS E DEMAIS CENTROS DE FORMAÇÃO RELIGIOSA.
*SE EXPULSARÁ DO PAÍS A TODO O CLERO POR NATIVO.


SOBRE AS PRÁTICAS SOCIAIS:


*SE PROIBIRÁ O USO DE ROUPA QUE ATENDE CONTRA A MORAL E AS BOAS COSTUMES. (MINI SAIAS, TRAJES DE BANHO " FIO DENTAL", DECOTES MUITO PRONUNCIADOS, CALÇAS AJUSTADAS, ETC.).

*SE PROIBIRÁ O CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓLICAS EM VIA PÚBLICA.

*O BEISEBOL PROFISSIONAL E QUALQUER TIPO DE ESPORTE PROFICIONAL ESTARÁ SOB CONTROLE DO ESTADO.

*SE RESTRINGE AS IMPORTAÇÕES DE ARTIGOS DE LUXO TAIS COMO: WHISKY, ELETRODOMÉTICOS, AUTOMÓVEIS DE LUXO, ETC.

*SE PROIBE O USO DE IMAGENS E ARTIGOS DE INFLUENCIA TRANSCULTORIZADORAIMPERIALISTA EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS. ( TAIS COMO: SANTA CLAUS, MICKEY MAUSE, ETC.).

*SE LEGITIMARÁ A OCUPAÇÃO DOS EDIFÍCIOS, DESOCUPADOS ATÉ A PRESENTE DATA ALCANÇANDO MAIS DE 77 SOLO NO CENTRO DE CARACAS, SE APOIARÁ O DECRETO PARA EXPROPIAR OS EDIFÍCIOS DOS PROPRIETÁRIOS.


PATRIA SOCIALISMO
OU MORTE.