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Muito interessante a coluna do Ricardo Noblat de hoje no Globo, por favor leiam.
Pergunta, alguém ainda tem dúvida que Sérgio Cabral ROBOU a grana do povo para beneficiar o seu "super amigo", "super compadre", e "super vizinho" Fernando Cavendish dono da delta ?
LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA !!!
Reprodução do jornal O Globo, coluna Ricardo Noblat
O relatório do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), assinado pelo presidente, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares capixabas e gerando temor pela vida do desembargador. O documento aponta envolvimento de dezenas de agentes públicos que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB).
Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e um soldado da Polícia Militar. O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo Hartung, em esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em Presidente Kennedy e concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
O inquérito aponta o envolvimento do ex-secretário de Fazenda do ES, José Teófilo de Oliveira, que “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tronou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos. Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados.”
Hartung e Teófilo são apontados em “negócio da China”
A peração “Lee Oswald” da PF aponta o envolvimento do ex-governador, Paulo Hartung (PMDB), e do ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira, em esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy. Hoje os dois são sócios em escritório de consultoria na área econômica.
A denúncia aponta ainda a concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
No inquérito, o delegado responsável pela investigação, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que “o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente “moeda de troca” pelos benefícios concedidos”.
O ex-secretário, de acordo com o inquérito, “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tronou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos. Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados”.
No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.
O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, “no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil, no dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil, no dia 25 de julho de 2008 a mesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões. O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias”.
De acordo com o inquérito, “todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela “Conexão Presidente Kennedy”, resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos”. Para o delegado, “a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas”.
E completa: “todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sr. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A”.
SISTEMA PRISIONAL
Outra denúncia do esquema mostra indícios “de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas. Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados”.
A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia “o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios. O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI – Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap.”
Observação: pelo que segue, para pelo menos tentar impedir a extinção das tartarugas marinhas, o Ibama protege os ovos, caracterizando como prática ilegal a coleta dos mesmos. Ora, se ovos de tartaruga estão relacionados à continuidade da espécie, então o Estado reconhece “quando” começa a vida, pelo menos das tartarugas, não? Com os seres humanos, com as galinhas, os tatus e os pardais seria diferente?
No Brasil, a Portaria do Ibama, nº. 1.522, de 19/12/89, é o instrumento legal em vigor que declara as tartarugas marinhas ameaçadas de extinção. Foi redigida com base na lista mundial de espécies ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), da qual fazem parte as sete espécies de tartarugas marinhas. As cinco espécies que ocorrem no Brasil também integram a lista brasileira, desde a primeira publicação até a mais recente atualização, realizada em 2008. Os Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo também incluíram as tartarugas marinhas em suas listas locais de espécies ameaçadas.
Para os casos de práticas ilegais como captura, matança, coleta de ovos, consumo e comércio de produtos e sub-produtos de tartarugas marinhas são aplicadas as sansões e penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998) e no Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999.
Também como forma de proteger as tartarugas marinhas, a Instrução Normativa nº 31, do Ministério do Meio Ambiente, de 13 de dezembro de 2004, determina a obrigatoriedade do uso de dispositivos de escape de tartarugas (TED) nas embarcações utilizadas na pesca de arrasto de camarões.
A Instrução Normativa nº 21, do Ibama, de 30 de março de 2004, proíbe a pesca do camarão, entre o norte da Bahia e a divisa de Alagoas e Pernambuco, no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro de cada ano. O objetivo é proteger as tartarugas oliva, que nessa época estão no pico da temporada reprodutiva. A instrução foi elaborada com a participação dos pescadores que atuam na pesca de arrasto de camarão.
Há também diversas leis estaduais que regulamentam aspectos específicos relacionados à proteção das tartarugas marinhas, como iluminação artificial (Portaria do IBAMA nº 11, de 31/1/1995) e trânsito de veículos nas praias (Portaria do IBAMA nº 10, de 30/1/1995).
O Brasil é signatário de vários tratados e acordos internacionais, inclusive da Convenção Interamericana para Conservação das Tartarugas Marinhas, que ajudou a criar. É um tratado que já conta com 13 países e contempla exclusivamente medidas de conservação destas espécies e dos habitats dos quais elas dependem. O Decreto Federal no 3.842, de 13 de junho de 2001, confirma que o disposto na Convenção Interamericana deve ser executado e cumprido no Brasil.
Esta entrada foi publicada em 28/04/2012, in COLABORADORES.
POR WALTER WILLIAMS
As expressões ‘ação afirmativa’, ‘representação paritária’, ‘tratamento preferencial’ e ‘cotas raciais’ não possuem grande apelo entre a população. Sabendo disso, a elite intelectual, a mídia, o governo e todos os demais entusiastas criaram o termo ‘diversidade’, uma palavra aparentemente benigna que funciona muito bem para encobrir políticas racialmente discriminatórias. Via de regra, tais políticas exigem que as universidades, as empresas privadas e as burocracias do governo formem seus quadros de acordo com a proporção de cores e etnias existentes no país.
Por exemplo, se os negros formam 20% da população, então eles devem formar 20% dos estudantes universitários, 20% dos professores, 20% dos gerentes de empresas e 20% dos funcionários públicos. Por trás dessa visão de justiça está a ignara noção de que, não fosse a discriminação, todas as cores e etnias estariam igualmente distribuídas em termos de renda, educação, ocupação e outros critérios.
Não há absolutamente nenhuma evidência, em nenhum lugar do mundo, de que a proporcionalidade estatística seja a norma. Ainda assim, grande parte de nossas leis, de nossas políticas públicas e do nosso modo de pensar partem do princípio de que a proporcionalidade é a norma. Vejamos agora algumas diferenças raciais e vamos pensar sobre suas causas e possíveis curas.
Nos EUA, ao passo que 13% da população é formada por negros, estes representam 80% dos jogadores profissionais de basquete e 65% dos jogadores profissionais de futebol americano, sendo que, em ambos os esportes, os negros são os jogadores mais bem pagos. Em contraste, os negros representam apenas 2% dos jogadores profissionais da liga americana de hóquei sobre o gelo. Logo, não há diversidade racial no basquete, no futebol americano e nem no hóquei. Tais esportes em momento algum atendem aos critérios de ‘igualdade racial’.
Mesmo no que diz respeito a conquistas esportivas, a diversidade racial está ausente. No baseball, quatro dos cinco recordistas de home-runs são negros. Desde que os negros entraram nas principais ligas de baseball, das 8 vezes em que houve mais de 100 bases roubadas em uma temporada, todas foram feitas por negros. Por outro lado, o Departamento de Justiça americano recentemente ordenou que o departamento de polícia de cidade de Dayton, no estado de Ohio, diminuísse a nota mínima de aprovação nas provas escritas para que assim mais negros pudessem entrar na força policial.
O que o Procurador Geral da Justiça dos EUA, senhor Eric Holder, deveria fazer a respeito da falta de diversidade racial nos esportes? Por que as elites intelectuais não protestam? Será que é porque os proprietários desses multibilionários times profissionais de basquete, futebol e baseball são pró-negros ao passo que os proprietários dos times da liga de hóquei e os donos das grandes empresas são racistas relutantes em colocar negros em altas posições e com altos salários?
Dentre as questões de diversidade étnica, há uma que foi completamente varrida para debaixo do tapete: os judeus americanos representam menos de 3% da população do país e somente 0,2% da população mundial. Todavia, entre 1901 e 2010, esses judeus ganharam 35% de todos os prêmios Nobel que foram concedidos a americanos, o que significa que eles ganharam 22% do todos os prêmios Nobel já distribuídos.
Se, para a turma que advoga a diversidade, a sub-representação é uma “prova” de que há discriminação racial, o que eles sugerem fazer para os casos de sobre-representação? Afinal, se uma raça está sobre-representada, então isso pode significar que um grupo de pessoas está se apossando daquilo que, “por direito”, pertence a outra raça.
Há outras questões de representação para as quais talvez seja necessário alguém começar a dar mais atenção, para poder criar políticas públicas corretivas. Por exemplo, os asiáticos repetidamente obtêm as maiores pontuações na seção de matemática do SAT, ao passo que os negros obtêm as menores. Os homens são 50% da população, assim como as mulheres; entretanto, os homens são atingidos por raios em uma frequência seis vezes maior do que as mulheres. As estatísticas populacionais para os estados americanos de Dakota do Sul, Iowa, Maine, Montana e Vermont mostram que a população negra desses estados não chega nem a 1%. Por outro lado, em estados como Geórgia, Alabama e Mississippi, os negros estão sobre-representados em relação à sua porcentagem na população geral dos EUA.
Há outros exemplos globais de desproporcionalidade. Por exemplo, durante a década de 1960, a minoria chinesa da Malásia recebeu mais diplomas universitários do que a maioria malaia. Somente na engenharia, foram 400 diplomas para chineses e apenas quatro para malaios, não obstante o fato de que os malaios dominavam o país politicamente. No Brasil, no estado de São Paulo, mais de dois terços das batatas e 90% dos tomates produzidos foram cultivados por pessoas de ascendência japonesa.
O moral da história é que não há, em nenhum lugar do mundo, evidências de que, não fosse a discriminação, as pessoas estariam divididas ao longo de todas as atividades produtoras de acordo com suas porcentagens na população. Diversidade é um termo elitista utilizado para dar respeitabilidade a atos e políticas que, em outros contextos, seriam consideradas racistas.
Texto retirado do site www.mises.org.br
Wendy Wright
NOVA IORQUE, EUA, 27 de abril (C-FAM) Um escritório de advocacia conhecido por táticas de busca de publicidade está processando um pastor americano num tribunal federal dos EUA porque ele criticou a homossexualidade em Uganda.
Scott Lively
O Centro de Direitos Constitucionais (CDC) diz que o pastor e advogado Scott Lively cometeu “perseguição”, um “crime contra a humanidade” conforme definição dada nos Estatutos de Roma do Tribunal Criminal Internacional.
O CDC entrou com o processo nos EUA em favor de um grupo homossexualista de Uganda chamado Minorias Sexuais de Uganda (SMUG) e está usando a Lei de Reivindicações de Delitos Estrangeiros, um estatuto antigo e muito polêmico que permite que estrangeiros entrem com processos em tribunais dos EUA por violações de leis internacionais cometidas fora dos EUA.
O SMUG acusa que Lively “trabalhou amplamente com importantes líderes políticos e religiosos anti-homossexualismo em Uganda com o total propósito e objetivo de privar indivíduos LGBTI de seus direitos fundamentais” derrotando legislação antidiscriminação sobre orientação sexual e identidade de gênero, e introduzindo um projeto de lei aumentando penalidades contra a homossexualidade.
Pamela Spees, porta-voz do CDC, disse ao jornal New York Times: “Isso não é só baseado no discurso dele. É baseado na conduta dele”. O processo afirma que Lively “viajou para Uganda duas vezes”, “falou num ‘Seminário sobre Desmascarando a Agenda Homossexual’” “realizou uma conferência de pastores de um dia inteiro permitindo apenas meios de comunicação convidados”, “palestrou para estudantes na Universidade Nkumbe sobre os ‘Perigos da Cultura da Pornografia’”, “dirigiu um culto na Universidade Cristã de Uganda”, “se encontrou com os vereadores de Kampala” e outras atividades que o grupo considera condenáveis e merecedoras de ações legais.
O SMUG afirma que seus membros têm sofrido “graves privações” de “liberdade de expressão, associação, reunião e imprensa… de serem livres de ataques à sua honra e reputação”, e temores de intimidação, prisão arbitrária e danos físicos, inclusive morte.
A queixa começa com a afirmação explosiva de que o assassinato a pauladas de David Kato, membro do SMUG, está de certo modo ligado ao trabalho de Lively em Uganda. Mas não há uma só menção de que o homem que Kato tirou da cadeia, pagando-lhe a fiança, confessou que o matou por fazer exigências sexuais indesejadas. Ele foi sentenciado a 30 anos de prisão.
Legisladores de Uganda introduziram um projeto de lei que criminaliza a promoção da homossexualidade. O projeto incluía a pena de morte para um indivíduo com AIDS que se envolvesse com sexo homossexual com uma criança menor de idade ou com uma pessoa deficiente, ou se o criminoso cometeu o crime várias vezes. O projeto de lei não foi aprovado.
Lively ficou desapontado que a legislação é “muito dura”. Ele defende soluções centralizadas em reabilitação, não castigo.
Lively chamou as acusações contra ele de “absurdas”. “Deduzir que meu discurso e artigos e livros sobre a homossexualidade subjugaram a inteligência e independência do governo e população inteira de Uganda, dobrando-os diante da minha vontade supostamente nefasta é uma premissa impressionantemente ofensiva e racista”.
O CDC se descreve como “uma organização que tem o compromisso de usar a lei criativamente como uma força positiva para mudar a sociedade”. O CDC foi cofundado por William Kunstler, que se descreve como um “advogado radical” famoso por representar ativistas políticos e sociais às vezes violentos. O escritório de advocacia usa os tribunais para avançar o trabalho dos ativistas. Sua estratégia é “Sucesso sem vitória”, isto é, escolher casos que não vão ganhar, mas gerarão publicidade ou animarão os ativistas.
Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax
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29/042012
"O diabo na rua, no meio do redemoinho"
Guimarães Rosa
O cinquentenário de Brasília, em 2012, é um marco importante da nossa história e merece uma reflexão. A nova capital foi projeto antigo, desde os tempos de Colônia. Com a Proclamação da República a ideia virou obsessão. Foi realizada por um governante saído de Minas Gerais, o mais central dos estados brasileiros, algo carregado de grande simbolismo. Jucelino Kubitschek de Oliveira encarnou o homemfáustico à brasileira, o construtor de cidades, o colonizador do sertão.
O Brasil, enquanto Nação, foi produto de duas crenças que são a própria face da modernidade europeia: o mito faustico, do Estado construtor e colonizador, tão belamente cantado por Goethe; e o mito fundado por Rousseau em torno da igualdade e da representação democrática por voto universal. Se no inicio o Brasil era apenas objeto da ânsia fáustica dos europeus, desde a Independência a ideia do Brasil "grande", desenvolvido e afirmativo no concerto das nações jamais saiu do campo de visão de sua elite governante. Essa elite internalizou ela própria o mito do Fausto e Brasília é a máxima expressão da realização desse mito. A cidade, que é o coração da "Fortaleza Brasil", nascida contra a Europa, contra a Igreja Católica e contra a potência dominante, Estados Unidos da América.
Esse sentimento ficou muito bem expresso pelo presidente João Batista Figueiredo, quando da Guerra das Malvinas. O Brasil ainda tolerou um conflito bélico com potência europeia no Atlântico Sul, mas fez chegar ao Presidente Reagan (e, por tabela, ao governo britânico) que não toleraria desembarque de tropas alienígenas na América do Sul e que interviria militarmente para impedir. Importante o fato porque delimitou que a América do Sul é dos sul-americanos e aqui a voz imperante é a brasileira, contra a Europa, os EUA e qualquer potência de fora do continente.
Da mesma forma, os fatos recentes da diplomacia nacional demonstram que esse élanfáustico está mais ativo do que nunca. A busca quase impertinente por um assento no Conselho de Segurança da ONU chega a ser folclórica. O tom arrogante da participação do ministro Guido Mantega, na última reunião geral do FMI, mostrou que a nação adolescente quer ser adulta. O recente surto protecionista, a pretexto de proteger a indústria, é o mais um movimento nessa direção.
No âmbito interno, o século XX foi o momento do triunfo das ideias de Rousseau. A Revolução de 30 deu o pontapé inicial para a construção da democracia de massas e o longo governo de Getúlio Vargas caminhou para isso. É bem verdade que ele deu combate ao comunismo, a máxima materialização do delírio de Rousseau, mas por circunstâncias táticas. O comunismo, naquele momento, fazia guerra ao Ocidente, desde a Rússia, sendo uma forma de imperialismo interventor. Pari passu, tivemos a aceleração do processo de industrialização, muito bem sucedida.
O cinquentenário de Brasília ocorreu quando forças políticas de esquerda governam, com apoio de toda a sociedade. O projeto fáustico, vê-se, não é de uma facção isolada, mas é bandeira de toda a elite dirigente. Ele une toda a gente.
Importante notar que a transferência de poder das elites tradicionais para as novas elites forjadas pelo voto universal foi suave. Não tivemos aqui guerra civil. Se houve guerrilha, não era por conta dessa ideia, que é aceita por todos, mas porque as elites esquerdistas estavam alinhadas com uma forma agressiva de imperialismo, inaceitável dentro do projeto político de grande nação. A esquerda percebeu isso e forjou o Foro de São Paulo, liderado e administrado pelo PT, partido ora governante. Ao dar esse passo, legitimou-se para assumir o poder.
O grande cantor desse processo foi sem dúvida Guimarães Rosa, autor do épico Grande Sertão, Veredas. A obra é a expressão artística acabada desse processo histórico, tendo sido publicada no ano do início das obras da nova capital. O autor nela contemplou toda a tradição literária e filosófica ocidental. Deu voz ao amálgama de raças que forma a gente brasileira. Fez do português sertanejo língua literária, o desejo expresso pelas elites intelectuais pelo menos desde 1922.
Romper com Portugal, sobretudo na língua, era meta antiga. Mas Guimarães Rosa limitou-se ao registro dessa ruptura, foi buscar no fundo das Gerais a realidade do Brasil profundo, que deixou de ser litoral, provisório, para ser o agente permanente da afirmação do poder nacional.
Guimarães Rosa tinha como projeto escrever a continuação do seu épico. Seria o Grande Sertão: Cidades. Uma obra que ainda precisa ser escrita, para fechar o ciclo de ouro do mito fáustico no Brasil, no campo literário.
28/04/2012
Assisti a boa parte das sessões em que o STF deliberou sobre a adoção de quotas raciais para ingresso nas universidades públicas. Praticamente todos os votos foram ornados com líricas declarações de amor à justiça pela igualdade. Estavam dispostos a servi-la às mancheias. O ministro Fux, por exemplo, não falava. As palavras lhe gotejavam como favos de mel enquanto o versejador Ayres Britto ralava os cotovelos na quina da mesa. Joaquim Barbosa cedeu a cadeira a Castro Alves e quedou-se em pé, atrás, feliz por "estar ali, nest'hora, sentindo deste painel a majestade".
A ministra Rosa Maria, tecendo frases como quem bordasse sobre tela, assentou "que a ação tinha de ser julgada à luz da Constituição, que consagra o repúdio ao racismo e o direito universal à educação". Foi um alívio, àquelas alturas, ficar sabendo que a ação seria julgada à luz da Constituição porque eu já desconfiava de que os votos estavam sendo iluminados pelos estatutos de algum movimento racial. Contudo, ficaram a quilômetros das ponderações da ministra as inevitáveis decorrências do voto que deu: doravante incorrerá em racismo e afrontará o direito universal à Educação toda universidade, pública ou privada, toda feira do livro, todo prêmio literário, que não prover as tais cotas. Marco Aurélio, por pouco, muito pouco, não disse que a adoção de quotas raciais se justifica porque o Estado é laico.
Levandowski, o ministro-relator, foi saudado como a princesa Isabel da sessão. Só não lhe deram tapete vermelho e damas de companhia porque não ficaria bem. Mas sua imensa contribuição para a justiça racial no Brasil o fará ombrear, na história, com a filha de D. Pedro II. Ao lado da Lei Áurea, haverá de estar, para sempre, o Voto Diamantino que relatou à corte. O ministro, contudo, tinha um problema. Havia um preceito, na Constituição, segundo o qual ninguém pode ser discriminado por motivos de cor, etc.. E era demasiado óbvio que o regime de cotas raciais feria essa prescrição ao criar exceções ao mérito como critério seletivo. A arguição de inconstitucionalidade do regime de cotas alegava que os positivamente discriminados ingressam na universidade com nota inferior à obtida por aqueles que, negativamente discriminados, ficam de fora apesar de haverem obtido nota superior. Como saiu-se dessa encrenca o ministro? A possibilidade da discriminação positiva não poderia ser permanente, disse ele. Não poderia ser uma porta aberta para a eternidade. Precisaria valer apenas enquanto necessária. Só por uns tempos. Caso contrário, ocorreria a inconstitucionalidade. Capice? Enxuguemos pois as consequências, provisoriamente, através dos séculos, enquanto permanece aberta, a montante, lá no bê-á-bá do sistema público de ensino, a torneira das causas. Mas quem se importa?
De jeitinho em jeitinho, vai-se a Constituição para o brejo, a segurança jurídica para o espaço e o Poder Legislativo para o outro lado da praça. Se o Congresso se omite em legislar, andam dizendo os ministros-constituintes, o STF precisa agir subsidiariamente. Esquecem-se de um dado da dinâmica parlamentar: quando o Congresso não delibera é porque não há entendimento sobre a matéria. E isso é absolutamente normal, significando que o parlamento, provisoriamente, decidiu não decidir. Aliás, a ideia de que o Estado precisa emitir leis sobre tudo e sobre todos é irmã do totalitarismo. Quando, nas normas que conduzem qualquer organização humana - do estatuto do clube à constituição nacional - se pretende criar exceções ou regulamentar detalhes, produz-se uma balbúrdia com efeito contrário ao pretendido. Em vez de esclarecer, confunde-se cada vez mais. Por favor! Menos leis, mais liberdade.
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* Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões
James Lovelock, pai da “hipótese Gaia”,
se retrata de seu alarmismo
James Lovelock, criador da hipótese ambientalista segundo a qual a Terra formaria um só organismo “vivo” apelidado “Gaia”, admitiu em entrevista à MSNBC que foi “alarmista” a respeito de “mudança climática”.
À guisa de desencargo de consciência, comentou que também outros ambientalistas famosos, como Al Gore, caíram no mesmo erro.
Um dos pais fundadores do ambientalismo hodierno, Lovelock tem esperança de que a suspirada “mudança climática” ainda aconteça, mas lamentou que não virá tão rápido quanto ele anunciava.
Em 2006, em artigo no jornal inglês “The Independent”, Lovelock escreveu que “antes do fim deste século bilhões de homens terão morrido e os poucos casais que sobrevivam ficarão no Ártico, onde o clima ainda será tolerável”.
Agora, em entrevista telefônica com a MSNBC, reconheceu que estava “extrapolando demais”.
Parafraseando os argumentos dos cientistas objetivos, explicou:
– “O problema é que não sabemos o que é que o clima vai fazer. Há 20 anos nós achávamos que sabíamos. Isso nos levou a escrever alguns livros alarmistas – o meu inclusive – porque parecia evidente, porém não aconteceu”.
– “O clima está fazendo suas trapaças habituais. Em verdade, não há muita coisa acontecendo ainda, quando nós deveríamos estar num mundo a meio caminho da fritura”.
– “O mundo não se aqueceu muito desde o milênio. Doze anos é um tempo razoável ... ela [a temperatura] manteve-se praticamente constante, quando deveria ter ido aumentando”.
“Eu cometi um erro”
Lovelock esclareceu que não se importava em dizer: “Tudo bem, eu cometi um erro”.
Na entrevista, ele insistiu que não tirava uma só palavra de seu livro base “Gaia: um novo olhar dobre a vida na Terra”, publicado em 1979. Mas reconheceu que no livro “A vingança de Gaia”, de 2006, ele tinha ido longe demais falando da Terra superaquecida no fim do século.
– “Eu deveria ter sido um pouco mais cauteloso, porém, teria estragado o livro”, brincou cinicamente.
Militantes ambientalistas só puderam concordar, embora desanimados, com o mea culpa de Lovelock.
Peter Stott, chefe do monitoramento do clima no Met Office Hadley Centre, da Inglaterra, disse que o guru foi alarmista demais prevendo que os homens seriam obrigados a viver no Ártico por causa do “aquecimento global”. Também concordou que o aquecimento dos últimos anos foi menor do que o previsto pelos modelos climáticos.
Keya Chatterjee, diretor internacional de política climática do grupo ambientalistaWWF-EUA, disse em comunicado que estava “difícil não se sentir esmagado e ficar derrotista”, e sublinhou que a conversa alarmista não ajuda a convencer as pessoas.
A credibilidade das hipóteses ambientalistas está efetivamente caindo cada vez mais baixo.
ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e-mail: aloisio.parana@gmail.com - O Estado de S.Paulo
Duas expressões culturais completamente diversas, e quase antagônicas, entraram em choque no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, com acusações pessoais que vazaram para a opinião pública e provocaram compreensível indignação. O presidente em retirada, ministro Cezar Peluso, com mais de 40 anos de exercício na magistratura, ou seja, bastante experiente em julgamentos, acabou entrando em choque com o ministro Joaquim Barbosa, detentor de linda carreira acadêmica, mas que nunca ocupara anteriormente nenhum cargo diretamente ligado à tarefa de julgar.
Não se pode dizer que o ministro Cezar Peluso tenha sido um diplomata no trabalho de presidir a Suprema Corte. Sempre se observou em sua conduta, desde os tempos de juiz singular, juiz do Tribunal de Alçada, juiz corregedor e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), uma certa intransigência na defesa de suas convicções.
O Direito não é uma ciência exata e sempre envolve na aplicação da lei um raciocínio lógico que não é o mesmo entre os juízes, por força das diferentes formações culturais e das convicções pessoais de cada um. As divergências, assim, são extremamente corriqueiras, mas acabam superadas, em geral com educação, até porque isso é necessário para a elaboração dos acórdãos.
O próprio termo acórdão deriva da circunstância de resultar de um entendimento que exprime a vontade da maioria. As divergências entre os julgadores, portanto, é bom que se ressalte, não são pessoais, mas de entendimento, de convicções, e por isso mesmo devem ser toleradas com respeito.
Com alguma frequência, porém, há juízes que se mostram muito enfáticos na manifestação de seu entendimento, e isso causa a impressão de que se trata de uma divergência de ordem pessoal. O ministro Cezar Peluso, sempre admirado no TJSP por sua atuação como juiz, tem a característica de não aceitar muito serenamente as convicções contrárias. Em razão dessa característica unicamente pessoal, algumas vezes causou no Supremo Tribunal a impressão de que investia contra o ministro de quem divergia. Em verdade, na presidência do STF ele se mostrava indignado e tendia até mesmo a dar "um puxão de orelhas" em algum colega, em determinadas circunstâncias.
Isso aconteceu, por exemplo, certa vez em que um ministro determinou de ofício o arquivamento de processo-crime, ou seja, iniciativa que é privativa do Ministério Público. Peluso presidia a sessão e foi bastante cáustico, praticamente exigindo uma retratação, quando o ideal, no interesse das boas relações na Corte, seria contornar o incidente com diplomacia, para não ferir suscetibilidades e também para evitar que o assunto ganhasse maior dimensão.
Por força dessa conduta, marca de sua carreira como magistrado ao longo de mais de quatro décadas, em certas oportunidades ele chegou a "cutucar" ministros, colegas do dia a dia. É bastante provável que não o tenha feito com o propósito de ofender, humilhar, mas porque esse é o seu estilo - o que não o ajuda nem um pouco.
No seu relacionamento profissional com o ministro Joaquim Barbosa, tendo ambos a característica de "pavio curto", sucederam-se incidentes que os separaram, quando o ideal exigido pela atividade na Corte e pelo interesse público seria exatamente o contrário. Ou seja, era de esperar que a grandeza do cargo por eles ocupado levasse ao respeito mútuo ou, no mínimo, a uma convivência educada.
Embora na raiz de tudo estivesse o estilo de cada um deles na forma de julgar, as trocas de acusações entre ambos, feitas recentemente, caíram a um nível que não se pode, em absoluto, admitir, por envolverem ocupantes do mais alto posto na carreira jurídica do País. É uma honra ser ministro do Supremo Tribunal Federal e, por isso mesmo, os seus integrantes não devem jamais baixar o nível das discussões do terreno unicamente jurídico para o pessoal.
O episódio serve para demonstrar que talvez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha sido muito feliz na escolha de ambos para ocuparem cargo de tanto destaque. Emerge também a ideia de que pode ter chegado a hora de o Congresso Nacional debater o critério da escolha de novos ministros do Supremo.
Nos últimos tempos vem prevalecendo o critério de escolha de pessoas com identidade cultural e política próxima do governante. Amizades familiares, pressões da Igreja Católica e serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores foram decisivos na escolha de alguns ministros.
A circunstância de o ministro indicado ficar devendo o favor da indicação a quem o indicou leva à presunção de que estará a serviço desse relacionamento. A demora no julgamento do processo do mensalão deixou claro que essa grave conduta poderá estar ocorrendo, porque o infeliz retardamento contém em si a ameaça de prescrição de alguns dos delitos ali tipificados.
Certos processos judiciais, por serem emblemáticos e estarem no aguardo de milhões de pessoas, devem, sem nenhuma dúvida, merecer prioridade tanto na instrução como na inclusão na pauta para o desejado julgamento. No caso da "ficha suja", a omissão do Supremo, retardando o julgamento, concorreu seriamente para deixar em descrédito a instituição.
Nos dias atuais, com o mensalão, pior ainda, porque o seu desfecho poderá ter influência muito forte na vida política e partidária do País. Os principais acusados de crimes tão graves continuam impunes e talvez estejam dando risadas da morosidade da Justiça. A despeito de toda a sua falta de diplomacia, Cezar Peluso sempre cobrava do ministro relator atuação mais rápida, chegando a fazê-lo de público e com isso abrindo a "troca de chumbo" profundamente lamentável a que se assistiu na semana passada.
